Empresário acusa prefeitura de favorecimento

Pinhão – O empresário Antônio Ferrari (foto), conhecido como Ferrinho, acusa a Administração Municipal de Pinhão de tentar direcionar a licitação 006/2009, que concede a Concessão de Serviços Funerários.

Segundo ele, nove empresas funerárias participaram da licitação, que foi realizada em dezembro de 2009. O critério era o maior valor oferecido para explorar a atividade por cinco anos. A proposta deveria ser feita em envelope fechado. Na ata da reunião que abriu os envelopes, a comissão de licitação, presidida pelo funcionário da prefeitura Saulo Caldas Martins, revela como vencedora a Empresa Funerária Pinhão, de propriedade de Ferrinho, onde ele oferta R$ 215 mil para explorar os serviços funerários na cidade pelo período de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco. Em segundo lugar ficou a Empresa Funerária São João, propriedade de Orivaldo dos Santos, que ofertou R$ 151.061,00.

Porém, segundo Ferrinho, mesmo vencendo a licitação, a prefeitura não forneceu o contrato para ser assinado e nem mesmo a guia de recolhimento (GR) para que fosse paga a primeira parcela. “O valor total foi dividido para ser pago em cinco parcelas de 43 mil, e só poderia ser pago com a GR, fornecida pela prefeitura, que eles se negaram a nos dar”, afirmou.

Ferrinho releva que foram realizadas diversas reuniões com o prefeito, mas nunca se chegava a uma conclusão. “Eles ficaram enrolando, queriam discutir alguns pontos do edital, e nada de fornecer a GR. Nesse meio tempo, o Orivaldo, que é de Prudentopólis, me procurou querendo comprar a concessão, e mesmo eu falando que não queria vender, ele insistiu bastante. É muito estranho que alguém lá de Prudentopólis se empenhe tanto para vir se instalar aqui no Pinhão, inclusive sendo recebido diversas vezes na casa do prefeito ”, disse o empresário.

O tempo passou e no mês de abril, a Secretaria Municipal de Finanças mandou uma notificação para o empresário, dando o prazo de dez dias para que ele fizesse o pagamento dos 43 mil reais, caso isso não acontecesse, se faria a rescisão do contrato. “Eu nunca me neguei a pagar, mas sem a tal da GR não havia como”, explicou Ferrinho. Em maio o empresário tenta novamente conversar com o prefeito para que seja fornecida a GR para poder efetuar o pagamento, assim como o contrato para ser assinado, mas como não houve resposta, o empresário entrou na justiça para poder garantir os seus direitos. O juiz da Comarca de Pinhão, Mauro Monteiro Mondim, atendeu a reivindicação e autorizou que fosse feito um deposito em juízo, o qual foi realizado no dia 18 de junho.

Segundo o empresário, a Prefeitura alega que como ele não realizou o pagamento na data estipulada, a comissão de licitação convocou o segundo colocado para assumir o contrato. A funerária de Orivaldo dos Santos foi convocada no dia 10 maio, com o prazo de 90 dias para efetuar o pagamento da primeira parcela no mesmo valor de 43 mil reais.

O empresário diante da situação de negação de seus direitos entrou na Justiça com um mandato de segurança. No último dia 16, a juíza substituta Renata Ribeiro Baú, expediu uma liminar pedindo que seja suspensa a convocação da segunda colocada na licitação, até o julgamento final do processo. “Está claro que como não conseguiram direcionar a licitação, fizeram de tudo para por obstáculos, até conseguirem favorecer quem eles querem. Eu venci a licitação, e quero ter meus direitos reconhecidos”, enfatiza Ferrinho.

Explicações

O secretário de Administração, José Francisco da Rocha Loures, o Juca, disse que se houve tentativa de burlar a licitação foi por parte de Ferrinho. “Ele jogou um valor alto para vencer a licitação e depois percebeu o erro que tinha cometido. Então nos procurou para negociar o valor e também algumas cláusulas do contrato que ele não queria cumprir. Depois de vencer a licitação, ele quis alterar as regras, isso sim seria ilegal”, afirmou Juca.

Segundo Juca, um dos pedidos do empresário era para alterar a cláusula quarta que determina que a empresa funerária teria que doar caixões a pessoas carentes e também aos indigentes. O secretário afirmou que todos os trâmites foram feitos, inclusive notificando o empresário. “O valor que ele ofereceu estava muito acima dos outros. Foram varias reuniões onde ele queria negociar, nós ainda aguardamos cerca de 70 dias para daí dar um prazo final para o pagamento”, explicou.

Juca afirma que o empresário só procurou retirar a GR depois que o prazo estipulado já havia terminado. “Nós demos dez dias para que fosse feito o pagamento, como não foi efetuado, nós convocamos a outra empresa. Só depois disso que ele pediu a GR, e aí é lógico que não demos, pois consideramos que o contrato com ele já estava rescindido”.

Sobre a Liminar da Justiça, o secretário informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o assunto. “Ainda não recebemos nada, mas a justiça por enquanto ouviu apenas o lado do Ferrinho, agora com certeza a prefeitura será convocada a dar explicações, e estamos tranqüilos, pois agimos dentro das normas legais”, conclui.

Orivaldo dos Santos foi procurado pelo FATOS DO IGUAÇU, mas não deu retorno.

Fonte:Fatos do Iguaçu Foto: Edinéia Schoemberger/Fatos do Iguaçu