Especialista em trânsito critica promotora no caso das ´tartarugas´ em Guarapuava

+ Promotora descarta nova discussão sobre ‘tartarugas’ em Guarapuava

O entendimento da promotora Caroline Chiamulera, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guarapuava, em descartar nova discussão sobre a implantação de “tartarugas” em ruas e avenidas de Guarapuava provocou a reação do advogado Marcelo Araújo. Ele é especialista em trânsito e presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB, em Curitiba.

O advogado que participou da audiência pública realizada em Guarapuava e que tratou do trânsito na quinta feira (19), disse à Rede Sul de Notícias nesta terça feira (25), que a atitude da promotora em colocar um ponto final nessa discussão  foi de quem está  “desinformada e desatualizada, desconhecendo a solução já encontrada em Curitiba pelo MP”, instituição da qual faz parte.

“Durante a audiência deixei claro que antes de ser inflexível e respeitada a competência e autonomia na Comarca, ela deveria buscar uniformidade de entendimento dentro da própria instituição [o MP], pois o documento comprova que isso não existe, e que a interpretação dela [promotora] não é uniforme perante seus colegas, pelo contrário, só em Guarapuava permanece essa teimosia”.

De acordo com o especialista, um inquérito civil  foi instaurado pelo Ministério Público em Curitiba (0046.10.000311-3), para investigar o cumprimento da Resolução 39/98 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), alterada pela  Resolução 336/2009 do mesmo órgão. Essa decisão  proíbe a utilização de tachas e tachões aplicados transversalmente à via pública, como redutor de velocidade ou ondulação transversal. Por conta disso, esses redutores deveriam ser retirados das ruas e avenidas de Curitiba. Com base nessa mesma determinação,  Chiamulera pediu a retirada de “tartarugas” das vias de Guarapuava.

Porém, em audiência realizada em 2 de abril de 2013, em Curitiba, o MP em Curitiba  volta atrás e diz que após análise da documentação apresentada pela URBS (Urbanização Curitiba SA) e pela Setran (Secretaria Municipal de Trânsito) reconhece a necessidade da permanência desses equipamentos. O MP entendeu que a determinação anterior  que exigia  a retirada desses redutores “geraria prejuízos significativos aos consumidores, haja vista que nos locais onde houve a retirada dos mesmos, ocorreu aumento considerável do número e gravidade de acidentes”.

Ainda de acordo com o MP, “está claro que a manutenção das calotas [tartarugas] é medida que se impõe como proteção aos consumidores, visando evitar acidentes de trânsito que põe em risco a segurança de todos os cidadãos”.

Segundo Marcelo Araújo, com base nesse novo entendimento do próprio Ministério Público, a  “inflexão, teimosia e falta de maturidade, surdez aos anseios da comunidade, cegueira para boas soluções têm saído caro para a sociedade guarapuavana e para aqueles forasteiros que visitam a cidade”.

Para o especialista, o  grande erro de interpretação que está acometendo a promotora é de que  as “tartarugas” seriam para ‘reduzir’ a velocidade, “mas a tese que sustentamos e que foi acatada pelo MP em Curitiba e no restante do Estado é que se quer a ‘parada’ nos cruzamentos, e não mera redução, portanto não se estaria contrariando nem a Resolução 336 do Contran nem a consulta do Denatran”.

A Rede Sul de Notícias procurou a promotora para comentar o assunto, mas de acordo com a Assessoria de Comunicação do MP Paraná, Caroline Chiamulera encontra-se em audiência durante a tarde desta terça (25).