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O governador Beto Richa anunciou nesta terça-feira (29), durante o evento com a presidente Dilma Rousseff, em Curitiba, a liberação pelo governo federal de financiamentos nacionais e internacionais para o Paraná que somam R$ 3,9 bilhões.
Os primeiros empréstimos que deverão ser assinados somam R$ 1,7 bilhão. “Os novos recursos vão permitir que o Governo do Paraná amplie os investimentos que já vem fazendo em programas e ações nas áreas de atendimento social, educação, saúde, segurança pública e obras de infraestrutura em todas as regiões do Estado”, afirmou Richa. “Vamos fortalecer programas em andamento e implantar novos projetos que repercutem diretamente na qualidade de vida dos paranaenses”, disse o governador.
“Os financiamentos para investimentos no Estado serão pagos religiosamente pelos paranaenses. É tradição do nosso Estado honrar seus compromissos”, afirmou Richa, que agradeceu à presidente Dilma Rousseff. “Está dando ao Paraná a atenção que o Estado merece”, afirmou ele.
DOIS ANOS E MEIO
O Paraná negociou, ao longo dos últimos de dois anos e meio, financiamentos junto ao Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Credit Suisse, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil.
A liberação dos empréstimos, contudo, aguardava a chancela do governo federal. Os financiamentos junto ao BIRD, Banco do Brasil e BNDES poderão ser assinados com a anuência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Os financiamentos junto ao BID e o Credit Suisse, após anuência prévia da STN, serão encaminhados para aprovação do Senado federal. Estão incluídos no montante total, recursos para o metrô de Curitiba.
NOVO PARANÁ
Com os recursos do Banco Mundial (Bird), da ordem de R$ 763 milhões, o governo estadual irá implantar o programa Novo Paraná.
O programa multissetorial prevê investimentos em nove áreas prioritárias, envolvendo os setores da saúde, educação, meio ambiente e agricultura. Um dos objetivos é estimular o desenvolvimento em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Também integra o projeto a retomada do programa de microbacias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para combater a erosão, em especial no Noroeste. Outras áreas de abrangência são a modernização do licenciamento, outorga e monitoramento do Meio Ambiente e a implantação de sistema de gestão de riscos e previsão de catástrofes naturais.
Recursos para a construção e manutenção da malha rodoviária; implantação de programas de saúde da mulher e das redes de urgência e emergência; e ainda ações no setor de educação, como o programa Renova Escola e a avaliação de aprendizado, também fazem parte das negociações.
PROINVESTE
O empréstimo do Banco do Brasil é do Programa de Investimento nos Estados (Proinveste). Os R$ 817 milhões serão aplicados pelo Governo do Estado na modernização da infraestrutura rodoviária, em segurança pública e, também, para potencializar a capacidade de financiamento de obras nos municípios, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O Estado quer disponibilizar às prefeituras paranaenses recursos para financiar a construção, ampliação, reabilitação ou reformas de creches, hospitais, estradas, pontes e viadutos. Com intermediação do BRDE, serão R$ 200 milhões para obras e R$ 200 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos, ônibus para transporte escolar, inclusão digital e modernização da gestão da pública.
Outra área que terá recursos oriundos do financiamento é a segurança pública. O programa irá modernizar o Instituto de Identificação do Paraná, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal.
SEGURANÇA
Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da ordem de R$ 158 milhões, o governo pretende reforçar ações na área da segurança pública, principalmente com viaturas e equipamentos para as polícias.
FAMÍLIA PARANAENSE
Na área social, o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 131 milhões, pretende reforçar o programa Família Paranaense. Lançado em 2012, o programa articula as políticas públicas de várias áreas do governo estadual e dos municípios para a melhoria de vida das famílias em condição de extrema pobreza. São 18 secretarias de Estado participando da rede de ações.
Até agora, 353 prefeituras assinaram um termo de adesão para executar o programa, que já atendeu 18.952 famílias em todo o Estado. As principais ações realizadas envolvem as áreas de assistência social, saúde, habitação, trabalho, educação e segurança alimentar.
PARANÁ SEGURO
Ainda com recursos do BID, o Governo do Paraná irá ampliar e fortalecer o programa Paraná Seguro. São mais R$ 146 milhões. Estão previstas construção de delegacias cidadãs, aquisição de equipamentos para a polícia e fortalecimento dos Centros da Juventude, com foco em Curitiba e RMC, Londrina e Maringá e cidades de fronteira, onde são registrados os maiores índices de criminalidade entre os jovens. É um projeto piloto no Brasil.
Outro projeto a ser executado com recursos do BID é o Profisco. O empréstimo para este programa é de R$ 19 milhões. Os recursos irão financiar o aperfeiçoamento da execução dos programas de gestão tributária e financeira do governo estadual.
Os três financiamentos junto ao BID, já obtiveram da STN autorização a continuidade das negociações, ou seja encaminhamento para aprovação do Senado.
COPEL
O financiamento de R$ 1,2 bilhão, junto ao Credit Suisse, é para reestruturação da dívida do Estado com a Companhia Paranaense de Energia (Copel).
