Estado vai aplicar R$ 20 milhões em projetos de geração de renda no campo

O Governo do Paraná foi autorizado pela Assembleia Legislativa a celebrar um contrato de colaboração financeira não reembolsável de até R$ 10 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão usados pelo Estado para apoiar empreendimentos produtivos que auxiliem na inclusão social de agricultores e trabalhadores de baixa renda.

O valor total do projeto será de R$ 20 milhões, sendo 50% provenientes do Fundo Social do BNDES e 50% de contrapartida do Estado. O objetivo é dar suporte para 100 iniciativas de negócios com viabilidade de mercado e beneficiar diretamente 1000 famílias de agricultores familiares.

Pelo convênio, o Paraná não precisará pagar pelos R$ 10 milhões do BNDES, que vai liberar recursos de um programa especial do banco que beneficia a população mais carente. Apenas há a necessidade da contrapartida.

“É a primeira vez que o Paraná é beneficiado com esse investimento não reembolsável, apesar de existir há alguns anos. Isso se deve ao bom trabalho do planejamento do governador Beto Richa”, disse o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano.

Entre os objetivos do convênio estão o estímulo ao acesso e ampliação de mercados para a comercialização dos produtos produzidos por agricultores familiares, estímulo à adoção de novas tecnologias e a diversificação agropecuária.

Com a aprovação da Assembleia Legislativa esse projeto será ajustado na Secretaria do Planejamento para que os recursos sejam destinados à duas secretarias de Estado: da Agricultura e Abastecimento e do Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

Na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, os recursos deverão complementar o programa Pró-Rural, que está sendo financiado pelo Banco Mundial. “O dinheiro do BNDES será destinado aos agricultores mais carentes e em situação de maior vulnerabilidade”, disse o diretor geral da secretaria, Otamir Cesar Martins.

Segundo Martins, serão atendidos os projetos multissetoriais que ajudem produtores em situação de vulnerabilidade a terem renda a partir de atividades na propriedade ou em forma coletiva por meio de empreendimentos solidários.

O processo de elaboração do projeto deverá ser precedido de discussão coletiva, com o conjunto de produtores, em suas associações ou cooperativas, de forma a assegurar legitimidade para a proposta a ser apresentada. Isso garantirá que os objetivos traçados venham ao encontro das reais necessidades da comunidade beneficiada e que um maior número de produtores usufrua dos recursos disponibilizados.

BANCO MUNDIAL

Os projetos do programa Pró-Rural para fortalecer a agricultura receberão US$ 70 milhões. Parte dos recursos virão de financiamento do Banco Mundial (Bird), cujo contrato foi assinado em dezembro passado. Com isso, o governo investirá para que pequenos produtores rurais tenham negócios mais rentáveis e sustentáveis com a titulação de quatro mil propriedades.

O programa voltado para a agricultura atenderá inicialmente 131 municípios localizados na região central do Estado e no Vale do Ribeira, beneficiando aproximadamente 21 mil famílias. Isto incluirá grupos vulneráveis, como jovens, mulheres e povos indígenas.

Além disso, o Governo do Estado vai apoiar iniciativas inovadoras realizadas individualmente ou em cooperativa de agricultores, promover a melhoria dos serviços de assistência técnica e a readequar estradas rurais.