Estudo de impacto Ambiental da Nova Ferroeste é aprovado pelo Ibama

De acordo com a Ferroeste, a ligação vai partir de Maracaju/MS com destino a Paranaguá, no Litoral (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Nova Ferroeste. Publicado no Diário Oficial da União, o relatório com mais de 3 mil páginas prevê a ampliação da estrada de ferro. Ela estava em análise desde novembro, quando o Governo do Paraná protocolou o resultado final.

Conforme o projeto da Nova Ferroeste, a ampliação prevê obras nos dois sentidos da atual estrada de ferro, que tem 248 quilômetros, entre Cascavel e Guarapuava. Assim, a ligação de 1.304 quilômetros vai partir de Maracaju, no Mato Grosso do Sul com destino a Paranaguá, no Litoral. Além de um ramal para Foz do Iguaçu, formando o Corredor Oeste de Exportação.

De acordo com os estudos de viabilidade, haverá uma circulação de cerca de 38 milhões de toneladas de grãos e contêineres refrigerados no primeiro ano de operação plena. O empreendimento deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo trimestre desse ano. O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões. O vencedor do leilão vai executar a obra e explorar o trecho por 70 anos.

Segundo o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes o aceite faz parte de uma etapa fundamental, “porque o aceite reconhece a integridade e o valor dos trabalhos realizados. E também abre uma janela para começar a trabalhar a questão das audiências públicas”.

RELATÓRIO

Conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), as prefeituras de 49 municípios, sendo oito do Mato Grosso do Sul e 41 do Paraná receberam uma cópia física do Relatório de Impacto Ambiental. O estudo completo, com 129 páginas, e o link para o acesso digital do EIA traçam a futura estrada de ferro.

Além disso, outras entidades federais também receberam uma cópia do documento. Como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional Funai do Índio (Funai). O Instituto Federal Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também recebeu o relatório.

A Ferroeste enviou o relatório também às entidades estaduais como o Ibama Paraná e Mato Grosso do Sul, Ministério Público dos dois estados, Instituto Água e Terra (IAT) e Instituto de Meio Ambiente do MS (IMASUL) também receberam o relatório.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Desse modo, a partir da comprovação dessas entregas, o Ibama fará uma nova publicação no Diário Oficial da União,e vai indicar o início do prazo de 45 dias para as audiências públicas.

O Ibama analisou se a forma de apresentação do EIA/RIMA atende aos requisitos do órgão licenciador, se está claro para compreensão da população. É nesse momento em que serão definidos os municípios. O Ibama vai avaliar o volume de inscrições e determinar os locais e as datas dos encontros de acordo com as Regiões.

De acordo Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário, essa nova etapa é crucial para o projeto. “Nas audiências a gente vai apresentar para a sociedade o resultado do Estudo de Impacto Ambiental. Ali estão contidas todas as ações mitigadoras das interferências ambientais”.

PROJETO

Contudo, algumas visitas técnicas ao traçadoainda ocorrem nessa nova etapa do licenciamento ambiental. De acordo com o Ibama, funcionários vão percorrer o trajeto para avaliar os lugares observados no estudo. O objetivo é analisar o comportamento da fauna e da flora durante quatro estações.

Por fim, o resultado obtido no EIA também será apresentado por equipes da Funai e do Incra para Terra Indígena de Rio das Cobras de Nova Laranjeiras (Região Central do Paraná) e uma comunidade quilombola de Guaíra (Oeste).

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