Fadel discute FPM e ajuda emergencial a municípios com Paulo Bernardo

Paraná – O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, estará em Brasília nesta terça-feira (dia 26) para participar de uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, às 17 horas. Ele vai discutir dois assuntos relevantes com o ministro.
Fadel pedirá a Bernardo uma posição sobre a data correta da liberação dos R$ 521 milhões que serão utilizados para compensar a diferença e repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2009, de acordo com o que estabelece a Lei 12.058/2009. O governo anunciou que estes recursos seriam liberados na sexta-feira passada (dia 22), mas a data foi adiada devido à necessidade de o governo editar uma Medida Provisória garantindo recursos para as vítimas do terremoto no Haiti.
O valor incluído na MP será de R$ 384 milhões, que devem se somar aos R$ 137 milhões já disponíveis, alcançando o total de R$ 521 milhões. Trata-se da última parcela do AFM prevista para setembro de 2009, que deveria ter sido paga em outubro do ano passado.

Vendavais
O presidente da AMP também debaterá com o ministro do Planejamento a liberação de recursos para as prefeituras paranaenses atingidas por vendavais, em setembro e outubro do ano passado. Em novembro, durante reunião convocada pela AMP, o ministro se comprometeu a fornecer um auxílio financeiro emergencial aos municípios. “O ministro tem cumprido todos os compromissos assumidos com os prefeitos. Tenho a certeza de que teremos uma resposta positiva a esta demanda, o mais rapidamente possível”, avalia Moacyr Fadel.