Gestoras do Paraná elaboram carta de propostas ao Governo Federal

As Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres abordaram diversas pautas, entre elas a necessidade de atendimento 24h em Delegacias da Mulher

As Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres abordaram diversas pautas (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

O Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres do Paraná (FGMPM) elaborou e assinou nesta semana uma carta para o Governo Federal. Com isso, foi possível apresentar as demandas dos municípios integrantes do Fórum relacionadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Guarapuava, pensar em estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher é uma prática constante das gestoras municipais de Políticas Públicas. “Agora, em tempos de pandemia, demanda reforço e especificações em diversos aspectos”.

Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Guarapuava, Priscila Schran, a articulação surgiu de uma reunião via web conferência que ocorreu neste mês entre as gestoras municipais e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Neste momento, apresentamos as ações locais que estão em andamento como a implementação de protocolos de atendimento padrão focados na pandemia. Assim, a Secretaria Nacional solicitou que enviássemos as demandas formalmente, pensando em estratégias locais.

No documento elaborado pelos municípios de Guarapuava, Apucarana, Curitiba, entre outros municípios, são apresentadas ações estratégicas globais que podem ser replicadas como garantidoras de direitos em todo o país.

Desse modo, as representantes solicitaram ao Governo o fortalecimento em seis eixos principais. Conforme Priscila, é fundamental que as mulheres em situação de violência possam buscar ajuda por meio de uma plataforma que integre as instituições da Rede de atendimento.

A CARTA

O pedido também se estende ao direcionamento do fluxo do Ligue 180 e o aplicativo de Direitos Humanos BR para os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) e Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM).

Além disso, a carta destaca a importância do fortalecimento da Política Nacional, através de leis que impulsionem os municípios a priorização das mulheres em situação de violência em todas as áreas sociais. Outra pauta importante, é a instituição do protocolo de atendimento humanizado em Delegacias da Mulher, afirmando a necessidade de atendimento 24h.

A regionalização das Casas Abrigo para Mulheres em risco de morte no Paraná também foi um pedido presente. De acordo com as gestoras municipais, essa é uma ferramenta que deve ser de competência e responsabilidade dos Estados. Também foi feita a solicitação de testes rápidos para mulheres que precisarem do abrigamento.

Quando o assunto é o período pós pandemia, o documento apresenta ações que amparem e preparem essas mulheres para independência e subsistência. Segundo a secretária Priscila, as mulheres precisam se sentir seguras. “A implantação de cursos voltados ao empreendedorismo, inovação, vendas e produções autônomas será ainda mais necessária. Assim, as mulheres podem se sentir mais capacitadas e encorajadas a enfrentar a realidade do Brasil pós Covid-19”.

A partir do envio das demandas, um novo diálogo com o governo federal deve ser programado para discussão regional das propostas.

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