Gleisi destaca Políticas de Proteção Social no Governo Lula

Da redação (com assessoria) –  O Dia da Assistente Social, comemorado neste sábado (15), é uma boa oportunidade para refletir sobre os avanços obtidos nos últimos anos neste setor. Na avaliação da pré-candidata ao Senado, Gleisi Hoffmann, o Brasil tem sido palco de alterações e avanços importantes em políticas sociais. “É perceptível como as políticas públicas sociais normatizadas pela Constituição de 1988, têm se transformado em programas e projetos no Governo Federal, inclusive com a destinação de recursos orçamentários que têm proporcionado a inclusão de milhões de brasileiros nos direitos à cidadania”, argumenta.
A Constituição de 1988, chamada “Constituição Cidadã”, aprovou o Sistema Brasileiro de Seguridade Social e a organização de uma rede de proteção social, ampliando as oportunidades de inserção econômica e inclusão social. A Seguridade Social passou então a ser assumida como política de proteção, compreendendo “um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social (art. 194)”. “É preciso ressaltar, entretanto, que foi o Governo Lula que possibilitou avanços significativos na área social”, analisa Gleisi.
Ela cita três programas de destaque do Governo Federal que têm produzido transferência de renda e possibilitado a inclusão de milhares de brasileiros. O primeiro deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído após a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social. O BPC é um instrumento público de transferência de renda, administrado de modo descentralizado e participativo, que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e a vida independente. Ao longo dos últimos anos, ampliaram a população beneficiada e os dispêndios desses programas. Segundo fontes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), esse benefício atinge 3,2 milhões de pessoas, com recursos na ordem de R$ 10,23 bilhões. No Paraná cerca de 756 mil idosos são beneficiados.
Outra importante política pública executada atualmente pelo Governo Federal, lembra Gleisi, é o de segurança alimentar e nutricional, com foco no combate à fome. Para programas de segurança alimentar e nutricional, o MDS está investindo mais de R$ 960 milhões em 2010. Os recursos se destinam à construção de cisternas, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, entre outros. Aproximadamente 8 milhões de pessoas são beneficiadas com as ações do Ministério.
Destaque deve ser dado ao programa Bolsa Família, o qual a ONU está sugerindo que seja implantado em outros países do mundo. “O Programa Bolsa Família inspira as famílias a lutar por um futuro melhor para crianças e jovens”, afirmou Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, na abertura do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, realizada no último dia 10, em Brasília. Segundo a diretora, o acesso à alimentação “como o Bolsa Família assegura no Brasil”, é elemento importante para a segurança interna e estabilidade para as nações.