Conforme o Governo, a ideia é prospectar junto aos ministérios rubricas orçamentárias para incluí-los no planejamento de investimentos do Estado. Assim, o documento, também inclui sugestões de outras ações que podem ser feitas com recursos das emendas.
“São investimentos que o Estado precisa, mas naturalmente cada deputado escolhe a melhor alternativa”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva. Ele destacou que o governo está organizando um banco de projetos executivos, com obras de maior porte, que será apresentado o ano que vem.
PROJETOS
Entre as propostas que constam no documento está a Escola Agrícola, um projeto de R$ 50 milhões, que prevê transformar a área da Granja Canguiri, localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em um colégio agrícola 4.0. Assim a unidade irá formar profissionais para a gestão no campo, de cooperativas e agroindústrias.
Também fazem parte da relação a captação de R$ 66 milhões para a expansão e modernização locomotivas, vagões e outros equipamentos da Ferroeste e a construção de unidades de atendimento especializado por meio dos consórcios municipais de saúde, orçada em R$ 40 milhões.
Na segurança, estão previstas, entre outras propostas, a aquisição de equipamentos e viaturas. Na área cultural, o governo pretende captar R$ 40 milhões para a reforma e restauração de 169 bens tombados em todo o Estado.
CESSÃO ONEROSA
Ratinho Junior também destacou a necessidade de uma mobilização dos parlamentares para garantir uma distribuição justa dos recursos do leilão do pré-sal entre os estados e municípios.
“A cessão onerosa está em discussão na Câmara e é primordial para todos os estados”, afirmou o governador. “Vai depender dos deputados e senadores a melhor divisão desse bolo. O Paraná precisa desse dinheiro para cumprir suas obrigações”, ressaltou.
O governador citou, ainda, outras questões que trazem um impacto financeiro ao Estado: a Lei Kandir, a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, o vencimento do contrato da Usina de Itaipu, a construção de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná e a cobrança de ISS nas operações de cartão de crédito.
Leia outras notícias no Portal RSN.