Governo do Paraná investe 30 milhões de reais em modernização do licenciamento ambiental

O governador Beto Richa formalizou nesta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa de modernização do licenciamento, outorga, fiscalização e monitoramento ambiental no Paraná. O programa será desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial. Serão investidos 30 milhões de reais em equipamentos e instalação de um sistema informatizado para tornar os processos de licenciamento menos burocráticos, mais ágeis e transparentes, com maior qualidade técnica e jurídica. O governador Beto Richa afirmou que as medidas ambientais passam a dar mais segurança nesta área.O governador assinou termo de compromisso com o Banco Mundial, formalizando a implantação do projeto. A modernização do licenciamento ambiental é uma das 31 medidas estratégicas que compõem a “Agenda Verde do Paraná”, formada por ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável do Paraná e que serão desenvolvidas durante todo o ano. As iniciativas, que serão implantadas até o próximo ano, foram apresentadas pelo governador na mesma solenidade em que ele anunciou novos equipamentos e investimentos de 53 milhões de reais para modernizar o sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais no Paraná. O Instituto Ambiental do Paraná e o Águas Paraná recebem em média 36 mil pedidos de licenciamento e outorga por ano. De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, o objetivo é a melhoria no atendimento e serviços prestados pelos órgãos ambientais à sociedade.

Já foram investidos 15 milhões de reais na aquisição de equipamentos como veículos, barcos, computadores e imagens de satélites para melhorar a fiscalização e o monitoramento ambiental. No segundo semestre deste ano, terá início a implantação do Sistema de Informações Ambientais que substituirá o atual sistema utilizado pelo Instituto Ambiental do Paraná e Águas Paraná. O novo sistema permitirá formulários eletrônicos, solicitação online de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto e integração do licenciamento e da outorga do direito de uso da água em um único processo são alguns dos benefícios imediatos. Haverá, também, uma integração dos processos de licenciamento com os municípios e a polícia ambiental. Para desenvolver o sistema, a Secretaria do Meio Ambiente vai investir 5 milhões de reais. Mais 1 milhão de reais serão aplicados na aquisição dos computadores e servidores necessários para processar o volume de informações. A “Agenda Verde do Paraná” envolve ações de diversas secretarias estaduais, autarquias e órgãos de Governo que possuem atividades relacionadas ao meio ambiente, em todo o Paraná. (Repórter: Juliane Silva)