Governo propõe quadro próprio e contratação de 2 mil servidores da saúde

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, refutou nesta quarta feira (26) a alegação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de que o Governo do Estado não negocia com a categoria.

“De nossa parte não há radicalismo, e muito menos má vontade em encaminhar as soluções para as demandas dos trabalhadores. Pelo contrário. Estamos dedicando total atenção aos pedidos e apresentando propostas concretas de avanços na carreira da categoria”, disse Caputo. 

O secretário afirmou ainda que o diálogo com os trabalhadores é permanente e que somente em março aconteceram duas reuniões com representantes dos profissionais de saúde. O processo de negociação envolve as secretarias da Saúde e da Administração e Previdência, além da Procuradoria Geral do Estado. 

“Tivemos uma reunião no dia 14 de março, antes da declaração de greve e outra no dia 24 para discutir o projeto de Quadro Próprio dos Servidores da Saúde que vai à Assembleia Legislativa”, pontua o secretário. “Esta era a principal reivindicação do sindicato e está sendo atendida”. 

“Os mais de nove mil servidores da Saúde têm o direito de ter esse avanço na carreira, que é o Quadro Próprio. Estamos fazendo o que é possível. A proposta segue o que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica a secretária da Administração e da Previdência, Dinorah Botto Portugal Nogara. “Não quer dizer que o tema será encerrado com a aprovação da lei. Com o tempo, é possível fazer aprimoramentos”. 

O diretor-geral da secretaria da Saúde, René Santos, destaca a importância de a Saúde ter uma carreira diferenciada dos demais servidores públicos estaduais. “Ter um Quadro Próprio significa valorizar a carreira do servidor da saúde. Essa é uma demanda antiga e este governo está encaminhando uma solução”, salientou Santos. 

O anteprojeto do Quadro Próprio dos Servidores, que deverá ser encaminhado ainda em março para votação na Assembleia Legislativa do Paraná, foi definido com a participação das secretarias estaduais da Saúde e Administração e Previdência, SindSaúde e Conselho Estadual da Saúde. 

CONCURSO

Além da criação do Quadro Próprio, o Estado se comprometeu em abrir 2.000 vagas para recompor o quadro dos servidores da saúde, que serão contratados por concurso público. O edital deve ser publicado no início do segundo semestre deste ano. 

Além disso, o governo vai autorizar o pagamento de diárias em deslocamento dos profissionais de saúde nas regiões metropolitanas do Estado e a manutenção do estágio probatório para mulheres em licença-maternidade. 

AVANÇOS

A Secretaria da Saúde mantém uma agenda permanente de reuniões com o sindicato da categoria. Desde 2011, o Governo do Estado nomeou 1.897 novos servidores para recompor a força de trabalho dos hospitais, sede e regionais de saúde. 

A partir de 2012, mais de 3 mil servidores tiveram suas promoções e progressões de carreira aprovadas. Além disso, a gratificação de atividade em saúde, que estava com os valores congelados por cinco anos, foi reajustada em 36,33%. 

Em 2013, o governo do Estado transformou o vale transporte em auxílio transporte, que é pago ao servidor na folha de pagamento.