Governo trabalha para garantir obras em estradas pedagiadas

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Nelson Leal Junior, afirmou na CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa que o Governo do Paraná está trabalhando para incluir mais obras e reduzir as tarifas ao longo do Anel de Integração. Na manhã desta terça-feira (08), Leal Junior mostrou que a atual gestão busca soluções para os contratos d as seis concessionárias, que tiveram redução ou diminuição de até dois terços dos valores das obras previstas, ao longo de 16 anos de contrato de concessão

“O governador Beto Richa herdou, dos dois governadores anteriores, contratos com aditivos e ajustes, retirando obras, como duplicações e contornos, ou alterando os valores de obras programadas, com custos previstos nos aditivos inferiores ao valor real”, disse o diretor do DER aos deputados da CPI. As planilhas de alterações e de valores das obras podem ser acessadas no site da Secretaria de Infraestrutura e Logística (www.infraestrutura.pr.gov.br), no banner sobre a CPI do Pedágio, com a apresentação do diretor do DER. 

RETIRADAS

Os aditivos dos anos 2000 e 2002 e o ajuste de 2005 retiraram obras importantes ao longo de 2.493 quilômetros do Anel de Integração. Foram retirados 487 quilômetros de construção de novas pistas de rolamento (terceira faixa, duplicações e marginais), dos 885 quilômetros previstos, e eliminados 12 contornos de cidades, além de mais 261 intersecções (trevos e viadutos).

Até 2007, houve aumentos acima da inflação (degraus) e o adiamento de obras para o fim do contrato. Em 2005, o trecho entre Cascavel e Foz do Iguaçu foi retirado, para promover a redução tarifária de 30% da concessionária Ecocataratas. Dentro desta mesma linha também foram retiradas as obras futuras da concessionária Caminhos do Paraná. 

Os aditivos e o ajustes refletiram na definição dos custos das obras previstas em contratos. Leal Junior citou, por exemplo, a duplicação e contorno de Campo Mourão e Cascavel, na BR-369, onde os investimentos previstos (já com a correção atual) eram de R$ 481 milhões. No entanto, com os aditivos, este valor caiu para R$ 180 milhões, sendo postergado para os últimos anos da concessão. O mesmo aconteceu com a duplicação da Rodovia do Café, entre Apucarana e Ponta Grossa, em que o valor da obra caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões. 

NEGOCIAÇÕES

Leal Junior explicou aos deputados que o governo Beto Richa tem trabalhado para antecipar as obras. Já conseguiu o Contorno de Mandaguari, duplicação entre Jandaia e Apucarana, Medianeira e Matelândia, contorno de Campo Largo. Também iniciou recentemente a duplicação entre Guarapuava e Relógio, com as construções de marginais e terceiras faixas na BR-373 e BR-277; a duplicação entre Cambé e o distrito de Warta, na região de Londrina; e vão começar as duplicações da Rodovia do Café e na BR-277, na região de Cascavel. 

O diretor-geral do DER esclareceu aos deputados que as novas obras têm taxa interna de retorno (TIR) diferente do contrato original. Quando foram firmados, as taxas foram fixadas entre 17% a 22,5%. Nos ajustes feitos pelo governo Beto Richa, a TIR está entorno de 8%. 

No ano passado, as concessionárias faturaram R$ 1,6 bilhão e pagaram R$ 383 milhões em impostos federais e municipais. “Mais de R$ 300 milhões foram para o governo federal, que nos últimos 16 anos deixou de investir R$ 850 milhões por ano nas rodovias federais, hoje concessionadas”, disse. Dos quase 2.500 quilômetros concessionados, dois terços são rodovias federais. 

Para o deputado e presidente da CPI do Pedágio, Nelson Luersen, as afirmações do diretor-geral do DER foram esclarecedoras. O deputado Douglas Fabrício também elogiou a apresentação de Leal Junior, dizendo que foi a que mais dados e informações proporcionou à CPI.