A Secretaria estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos promoveu nesta terça-feira (14), em Guarapuava, o primeiro curso de metodologia para realização das Conferências Municipais de Meio Ambiente. Mais de 100 pessoas, representando 73 municípios da região, compareceram ao curso.
Nesta quarta rodada de conferências, propostas pelo Ministério do Meio Ambiente, o tema é Resíduos Sólidos e o objetivo é contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
As Conferências terão quatro eixos principais de discussão – produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente está capacitando agentes locais para que as conferências municipais possam levantar – com a participação da sociedade – as demandas de cada cidade relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos e rurais.
METODOLOGIA
Após a realização das Conferências Municipais, acontecem cinco etapas de Conferências Macro-Regionais, de 1º de julho a 02 de agosto e, posteriormente, a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada em setembro, em Foz do Iguaçu. Já a 4ª Conferência Nacional será realizada no mês de outubro, em Brasília.
Os participantes das Conferências deverão se reunir em grupos, divididos por eixos de interesse. Cada grupo terá uma hora para debater e apresentar propostas sobre cada tema. As propostas serão votadas e as cinco propostas que receberem maior número de votos serão encaminhadas para a conferência Macro-Regional – que acontece em julho – reunindo 20 propostas de cada região do Paraná
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, a meta é qualificar o poder público, setor privado, sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos para reduzir a geração dos resíduos sólidos. “Também é fundamental que tenhamos um novo olhar sobre os resíduos sólidos, reconhecendo-os como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda”, declarou Cheida.
Além de Guarapuava, serão realizados cursos de metodologia para as Conferências Municipais em Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Santa Helena.
NOVIDADES – Esta 4ª Conferência de Meio Ambiente traz duas novidades em relação às edições anteriores: as conferências livres e a conferência virtual. Essas duas novas modalidades disponibilizam um espaço para que toda a população interessada discuta e contribua para o tema dos Resíduos Sólidos.
“Caso o cidadão não participe de uma conferência municipal e, ainda assim, deseje contribuir, ele pode organizar uma conferência livre ou participar da conferência virtual”, explica o coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas. Na conferência livre, o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas aprovadas são enviadas diretamente à etapa nacional, o mesmo acontecendo com a Conferência Virtual, que acontecerá via internet e também não elege delegados, mas envia as contribuições diretamente à etapa nacional.
Marilete Charelocto, bióloga responsável pelo projeto de resíduos sólidos da Prefeitura de Marmeleiro, esteve entre as participantes do primeiro curso de metodologia. “As conferências são de extrema importância para o nosso município. Este é o momento de buscarmos informações e sugestões para que o nosso plano de gerenciamento de resíduos sólidos ganhe mais eficiência. Estamos contentes com o apoio”, disse Marilete.
As conferências livres acontecem no bairro, no condomínio ou ainda no local em que a pessoa trabalha. O ato de convocação pode ser de uma associação comunitária, do síndico ou por solicitação dos moradores interessados em realizar a conferência. O período de realização das Conferências Livres é de 1ºde abril até 10 de setembro de 2013, enquanto que a Conferência Virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013.
Com assessoria