Guarapuava já perdeu mais de R$ 6,8 milhões de arrecadação

Com a economia em queda e um cenário de incertezas, o maior desafio do prefeito Cesar Silvestri Filho de Guarapuava é manter a boa gestão financeira.

Guarapuava já perdeu mais de R$ 6,8 milhões de arrecadação. Secretário Municipal de Finanças Diocesar Costa de Souza (Foto: Arquivo/RSN)

A prefeitura de Guarapuava fez os cálculos de perdas de receita com a pandemia da covid-19 e os números do quadrimestre chega a R$ 6.850 milhões. Esse valor foi o que deixou de entrar nos cofres públicos entre fim de março até hoje (11 de maio).

Se até o começo de março deste ano, a arrecadação vinha fluindo normalmente, após a segunda quinzena desse mês, já houve um decréscimo que se repete até agora. A causa continua sendo a paralisação de várias atividades por causa da quarentena.

De acordo com secretário municipal de Finanças, Diocesar de Costa e Souza tendo como base o mês de janeiro de 2020, houve uma queda média de 3% em março. Isso na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Porém, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma redução média de 17%, de um total de R$ 7,5 milhões recebidos em média por mês. Entretanto, o que equilibra esse déficit é que em fevereiro “foi um mês bom”, com repasse de R$ 8 milhões.

Conforme Diocesar, em relação ao imposto próprio, já que os citados são transferências, a redução de 2019 e 2020 foi de R$ 1,2 milhão no quadrimestre. Esse tributo se refere a transações de compra e venda de imóveis, ou seja, o Imposto de Transmissão de bens Imóveis.

QUEDA EM MAIO DEVE AUMENTAR

Entretanto, nesse cenário de incertezas, o que preocupa o secretário de Finanças de Guarapuava, é o ICMS de maio, que teve reduzir mais ainda. “Como o governo federal adiou o pagamento do Simples para setembro, devemos ter uma queda de R$ 470 mil por mês”.

Conforme Diocesar, em maio quem optou pelo Simples pode deixar de fazer o pagamento sustentado pela legislação federal. “Nesse mês pode aumentar essa queda em mais R$ 200 mil”. Outra redução verificada é no repasse dos valores do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Hoje o município recebe em torno de R$ 3.643,16 por aluno/ano. “Em janeiro recebemos R$ 7,9 milhões, mas em abril caiu para R$ 3.159 milhões”. Isso equivale a uma baixa de 60% em três meses. Todavia, o que minimiza a situação financeira do município são as emendas parlamentares para investimentos na saúde. tanto atenção básica quanto para alta complexidade. Esses valores somam R$ 2.328 mil.

Porém, em relação ao repasse de R$ 23 milhões anunciados pelo governo federal, ainda não existe nada de concreto. “Não recebemos nenhuma informação. A única coisa que sabemos é que esse valor deverá ser repassado em três parcelas. Mas não recebemos nada e não quando sabemos que isso será feito e onde poderá aplicado”.

De acordo com o governo federal, o dinheiro será para a aquisição de equipamentos médicos, testes e atendimento à população mais vulnerável pela pandemia.

O DESAFIO DO PREFEITO

Com a economia em queda e um cenário de incertezas, o maior desafio do prefeito Cesar Silvestri Filho (Podemos) e equipe econômica é manter a boa gestão financeira. O ‘gargalo”começará a surgir a partir de julho quando, se necessário, a administração municipal sinaliza com a tomada de medidas drásticas, se houver necessidade.

“A partir de julho só ficarão as prioridades”. Conforme Diocesar, a previsão de arrecadação para este ano é de R$ 430 milhões. Para cumprir essa meta, será necessário ver como a economia se comportará no segundo semestre do ano e adequar atividades financeiras. Porém, hoje o município gasta 52,8% com a folha de pagamento. Significa que o sinal de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está acesa, já que o limite aceito é de até 51,3%. “Podemos suportar até 54%”.

Entretanto, o município está custeando uma das obras mais significativas das construções municipais, que é o Hospital do Câncer. “Até o fim deste ano precisamos fazer um aporte de R$ 11 milhões”. Segundo o secretário de Finanças, são obras dessa envergadura que compõem o desafio  de “honrar com os compromissos e chegar ao fim do ano com as finanças estáveis”.

O município faz ainda investimentos em projetos com o “Meu Campinho”, que será construído na Vila Bela a um custo de R$ 280 mil com R$ 30 mil de contrapartida, além de quadras de grama sintética.

REPOSIÇÃO SALARIAL

Mesmo diante de um quadro difícil, o prefeito Cesar Filho vai honrar com a reposição salarial de 4,3 mil servidores municipais. “A nossa estimativa é de repor 3% de correção agora em maio”. Conforme Diocesar, essa iniciativa vai impactar a folha de pagamento em cerca de R$ 500 mil por mês, entre a correção e os encargos”.

De acordo com  o secretário, o compromisso com os fornecedores também está entre as prioridades do prefeito. “A situação é difícil, mas temos esse desafio. Sou muito otimista de que chegaremos ao fim do ano com a situação financeira estabilizada”.

Leia outras notícias no Portal RSN.

 

 

 

 

Relacionadas

REGULARIZAÇÃO

Alguns estabelecimentos precisam regularizar cadastro no 'Comida Boa'

DEFESA DO CONSUMIDOR

Procon de Guarapuava retoma audiências, mas no formato virtual

ECONOMIA

IBGE informa que inflação oficial no mês de agosto fica em 0,24%

Comentários

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com