Guarapuava terá mais de R$ 23 milhões para combate ao coronavírus

Recurso faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, e prevê auxílio para Estados e municípios

Guarapuava terá mais de R$ 23 milhões para combate ao coronavírus. Recurso foi aprovado pelo Senado (Foto: Agência Senado)

Guarapuava terá recurso de R$ 23.072.815,27 previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O dinheiro será para a aquisição de equipamentos médicos, testes e atendimento à população mais vulnerável pela pandemia da covid-19. Outros município da Região e do país também serão contemplados.

Aprovado pelo Senado nesse sábado (2), o substitutivo, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), prevê o repasse emergencial de R$ 60 bilhões. São recursos aos estados, municípios e Distrito Federal. Assim, o texto prevê repasses diretos e suspensão de dívidas.

Porém, o texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser mantidos. Conforme o texto, o  programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social.

Assim, serão R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios. Além de R$ 50 bilhões para uso livre: R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios. Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas. De acordo com a Agência Senado, a primeira parcela do pagamento está prevista para 15 de maio.

TEM MAIS

Todavia, segundo a Agência Senado, além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos.

Entretanto, está prevista a liberação também de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Assim, os municípios serão contemplados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano.

Além disso, a proibição de aumento da folha de pagamento dos servidores municipais, estaduais e federais até dezembro de 2021 representarão um aporte financeiro adicional aos estados, municípios e DF de até R$ 130 bilhões.

CONGELAMENTO DE SALÁRIOS

Conforme a proposta, a liberação de recursos está também condicionada ao congelamento de salários. Assim, entre as categorias atingidas pelo congelamento de salários nos três poderes estão também os vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidente da República, ministros, promotores e juízes.

Todavia, estão isentos os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à covid-19 como os profissionais da Saúde, Segurança Pública e Forças Armadas. O texto ainda autoriza estados e municípios negativados na Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC) a receberem os recursos.

O pagamento de dívidas com a União serão suspensas até janeiro de 2021, e a renegociação das dívidas com bancos brasileiros e estrangeiros poderá ser feita diretamente com o credor, mantida a garantia da União.

OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Bituruna: R$ 2.083.372,10
Campina do Simão: R$ 494.116,01
Boa Ventura: R$ 811.916,38
Candói: R$ 2.031.252, 84
Cantagalo: R$ 1.692.859,01
Foz do Jordão: R$ 591.108,69
Francisco Beltrão: R$ 11.579.755,60
Goioxim: R$ 903.951,37
Inácio Martins: R$ 1.414.211,64
Irati: R$ 7.719.652,20
Laranjal: R$ 743.907,10
Laranjeiras do Sul: R$ 4.077,124,10
Marquinho: R$ 559.964,25
Palmital: R4 1.674.426,58
Pinhão: R$ 4.117.548,70
Pitanga; R$ 3.853.011,67
Prudentópolis: R$ 6.640.883,63
Turvo: R$ 1.179.892,75

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