Guarapuava perde para o Candói no ranking da Firjan

O município de Candói, desmembrado de Guarapuava há apenas 32 anos, “passou a perna” no município-mãe, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan. O estudo mostra a situação fiscal dos municípios brasileiros. O IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) levou em consideração cinco quesitos: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e o custo da dívida. Candói foi desmembrado de Guarapuava no dia 27 de agosto de 1992 e a instalação do m unicípio aconteceu em 1o. de janeiro de 1993.

Porém, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) não concorda com os resultados apresentados pela Firjan e afirma que a maioria tem má administração e que se fossem uma empresa, seria como uma filial falida (leia box abaixo).

De acordo com dados da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Candói, no estudo em questão Candói é o primeiro do ranking entre os 22 municípios da região de Guarapuava com 0,7468 pontos, o 17º colocado no Paraná e está na 306º posição nacional. Guarapuava, por sua vez, pontuou 0.6693, ficando na 58ª. colocação no ranking paranaense e está lá na posição 1.025ª. posição no país. Ou seja, no Paraná, Candói está com 41 posições à frente de Guarapuava. Esse número salta para mais de 700 posições no cenário nacional.

Os conceitos atribuídos são os seguintes: A (superiores a 0,8 pontos); conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos); conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos) e conceito D (inferiores a 0,4 pontos).

CNM DISCORDA DOS DADOS DA FIRJAN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) discorda dos resultados apresentados pelo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que analisa a situação da gestão fiscal das cidades brasileiras. E afirma que a maioria tem má administração e que se fossem uma empresa, seria como uma filial falida. A posição da CNM ganhou repercussão na imprensa nacional.

Segundo a Firjan, 83% de 5.266 Municípios do total de 5.563 existentes no país, não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento, não se sustentam e apenas 95 prefeituras têm gestão excelente de finanças. Outra deficiência apontada foi o aumento do gasto com pessoal. “Os números não podem ser analisados friamente. É preciso examinar as causas para saber o que criou esse cenário”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A CNM divulga anualmente, desde 2005, o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), que leva em conta 16 indicadores nas dimensões fiscal, social e de gestão. Esse estudo avalia parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e já foi objeto de inúmeros trabalhos acadêmicos para validar e discutir sua metodologia.

Segundo a CNM, ao falar em pequena receita própria é preciso lembrar o que determina a Constituição de 1988 sobre a capacidade de tributar dos Municípios no Brasil. “Os Municípios foram guindados a condição de entes federados autônomos e receberam competências tributárias. Mas, a base tributária de todos eles se concentra em impostos e taxas sobre a área urbana, ou seja, as cidades só podem arrecadar impostos e taxas gerados sobre a área urbana de seu território”, esclarece Ziulkoski.

Os impostos de competência municipal são: O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU); o Imposto sobre Serviços (ISS);o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de seus servidores (IR) e as taxas e contribuições.
Outro dado destacado pelo presidente da CNM é o de que, dos 5.563 Municípios brasileiros, 89% (4.956) têm menos que 50 mil habitantes e mais de 4.500 são de perfil econômico rural, ou seja, tem uma área urbana pequena e a economia está baseada no agronegócio. “Então, se estas cidades são impedidas pela própria Constituição de tributar estas rendas oriundas do campo, não é correto acusar nossos gestores de omissão ou preguiça fiscal. A justificativa para a baixa arrecadação própria se dá pela pequena base tributária”, destaca.

TRANSFERÊNCIAS E ENDIVIDAMENTO
De acordo com a CNM, todo o atual sistema de transferências entre os entes da federação leva em conta a baixa capacidade de tributar dos municípios. Leis aprovadas pelo Congresso Nacional promoveram uma série de mecanismos de compartilhamento de outros impostos arrecadados pela União e os Estados e que são transferidos aos Municípios. Cabe lembrar, porém, que do total que se arrecada no Brasil, a União fica com cerca de 60%, os Estados com 25% e os Municípios com os outros 15%. Em 2010, os Municípios foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 70 bilhões em seus impostos, taxas e contribuições.

Segundo a Confederação, o endividamento dos municípios vem caindo nestes últimos cinco anos. Em 2006, era em média de 5,75% do total da Receita Corrente Líquida (RCL) e foi caindo até que em 2010 o percentual foi reduzido para 3,30%. “Esta é mais uma demonstração evidente de boa administração municipal. Pouquíssimos Municípios possuem dívidas de longo prazo”, informa. O maior devedor municipal é o Município de São Paulo, mas mesmo ele vem ano a ano diminuindo seu endividamento”, observa Paulo Ziulkoski.

A suficiência de caixa, que é disponibilidade financeira para pagar as obrigações do passivo de curto prazo (restos a pagar) e outros, fechou o ano de 2010 com 5,12% positivos do total da RCL. O ano de 2010 foi a base para os estudos da Firjan. O estudo da CNM mostra ainda que o gasto de pessoal, apesar de todas as pressões dos governos estaduais e federal, esta em média de 48% do total da RCL, muito abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 60%. E houve um pequeno déficit primário em 2010 de 0,20% do total da RCL.

Quanto aos investimentos municipais, Paulo Ziulkoski afirma que eles vêm aumentando ano a ano e, em 2010, chegaram a 12% em média, evidenciando o bom desempenho financeiro dos Municípios.
“Em virtude de todos estes dados apresentados, afirmamos que os Municípios brasileiros são cada vez mais bem administrados. Certamente há problemas em uma ou outra cidade, mas a grande maioria é formada de excelentes gestores públicos municipais, pois enfrentam grandes problemas no dia-a-dia e têm que dar respostas a sociedade de forma rápida, ágil e com eficiência”, conclui.

Fonte: CNM

Foto/Vista aérea do Candói – Assessoria de Comunicação da Prefeitura