Um impasse fundiário envolve cerca de 70 famílias de agricultores familiares em Reserva do Iguaçu. A área conhecida como Fazenda Rodeio fica às margens da PR-459. De acordo com o presidente da Associação de Moradores do local, José Carlos dos Santos, trata-se do espólio de Firmino Martins Araújo. Entretanto, há 20 anos a área então improdutiva foi ocupada por trabalhadores sem-terra.
Conforme Santos, cada família possui entre dois e sete alqueires, onde há casas, plantações, criação de animais. “Tem famílias que possuem gado leiteiro e de corte”. De acordo com a advogada Ana Marcelino, o local possui energia elétrica e as famílias pagam imposto rural, têm financiamentos bancários.
Entretanto, nessa segunda (25), apesar de demanda judicial com herdeiros, e ainda em trâmite, as famílias foram surpreendidas. Um oficial de justiça da Comarca de Pinhão, conforme a advogada, chegou com ordem de reintegração de posse. Ocorre que essa ordem de despejo ocorre um dia antes do Desembargador Fernando Antonio dos Prazeres, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, do Tribunal de Justiça do Paraná, reunir-se com as famílias. Acompanhado pela superintendência do Incra, a reunião ocorre nesta terça (26), às 11h.
INCRA TEM INTERESSE NA ÁREA
Assim como Prefeitura diz, o Incra informou em nota enviada ao Portal RSN, que não dispõe de áreas para realocação das 56 famílias que estão acampadas e consolidadas há mais de 20 anos sob o imóvel. A autarquia reitera o interesse em abrir processo administrativo para a compra da fazenda, caso os proprietários desejem ofertar a área. Conforme Santos, a diferença no número de famílias é porque em algumas áreas há agregados.
Conforme a advogada, o ex-proprietário da área deixou um filho, uma ex-esposa e uma companheira com união estável. Recentemente, a justiça reconheceu a separação dele da primeira esposa. Em relação à companheira, que possui um testamento, há supostas irregularidades em assinaturas. “Então não se sabe quem é o dono desse imóvel”, conforme disse Ana Marcelino.
O Portal RSN tentou identificar a assessoria jurídica da família que reivindica a área, porém, sem êxito.
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