Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar o resultado na Página do Participante, no site ou no aplicativo. As informações são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Entretanto, a aprovação do pedido de isenção não garante entrada automática no Enem. Por isso, os interessados devem acessar a Página do Participante, entre 11 e 22 de maio e fazer a inscrição. Durante as inscrições, o Inep vai conceder isenção, de ofício, para todos os inscritos que se encaixarem nos perfis descritos no edital, mesmo sem o pedido formal. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem Digital.
Aqueles que não se encaixarem nos perfis de isenção deverão fazer a inscrição nos prazos e critérios estabelecidos. E ainda efetuar o pagamento da taxa para poder participar. De acordo com o instituto, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem. Porém, o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos.
Além disso, todas as justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020.
ISENÇÃO
Terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica. Além disso, candidatos que tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada. Mas a renda per capita deve ser igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
De acordo com o Inep, é preciso declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Isso por serem membros de família de baixa renda. E ainda que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
NOVA CHANCE
Conforme o Inep, quem não conseguiu comprovar pertencer aos perfis de isenção e teve o pedido indeferido, pode encaminhar documentação complementar para nova análise.
“Os interessados poderão enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, observando a opção escolhida, por meio da Página do Participante”.
Entretanto serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG. Além disso, com o tamanho máximo de 2MB, conforme lista disponível no site do Inep.
PROVAS
As provas do Enem Digital estavam previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro. Porém, foram alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. As do Enem impresso continuam previstas para 1º e 8 de novembro.
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