Ipem aplica multa de R$ 200 mil em posto de combustível

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem – PR), vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, aplicou multa de R$ 200 mil ao posto de combustível AVM Auto Posto Ltda., da Rede Juninho, instalado na Avenida Colombo, em Maringá. A pena foi homologada pelo presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, nesta terça-feira (11), por fraude nos marcadores, durante operação realizada mês passado, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

Camargo disse que a operação especial faz parte da estratégia do Ipem-PR para reforçar a fiscalização em postos de combustível no Estado. “Além da fiscalização rotineira, o IPEM realiza operações surpresa, como esta de Maringá, para coibir irregularidades que lesam o cidadão”, informou.

Os fiscais do Ipem constataram que as bombas eram adulteradas e programadas para vender menos combustível que o indicado no display. Os técnicos observaram, através do medidor de volume padrão de 20 litros, que a bomba de gasolina marcava 21,5 litros, sendo que a margem de erro aceitável é de, no máximo 0,5%, ou 100 ml.

DIFERENÇA – No posto em Maringá, a diferença ficou em 7,5% para a gasolina e 6,5% para o álcool. As bombas foram interditadas e o Gaeco, que participava da operação, deu voz de prisão ao gerente do estabelecimento, por crime contra a economia popular e relações de consumo.

A empresa terá prazo de 10 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa, analisada pelo Ipem-PR, que, caso não reconsidere, encaminhará ao Inmetro para decisão final. Após exame do Inmetro e retorno ao Ipem-PR, o autuado é notificado da decisão final.

FISCALIZAÇÃO – No ano passado, os agentes do Ipem verificaram 27.617 bicos de bombas de combustível e reprovaram 2.719. Neste ano, foram 25.149 verificações, que não aprovaram 2.083 equipamentos. O Ipem fiscalizou medidores com vazões entre 20 e 100 litros por minuto, entre 100 e 500 litros e de 5 até 50 litros.

A verificação nas bombas de combustível compreende o exame visual dos equipamentos (bomba de combustível, mangueira, bico de descarga, bloco medidor e acessórios do equipamento), verificação das marcas e do sistema de lacração, conservação, além de testes para aferir se a quantidade registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, os fiscais usam medidor de 20 litros, padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).