22/08/2023
Comunidade Região

Irati reconhece uso do nome social da população LGBTQIAPN+

O decreto informa que todas as unidades municipais devem respeitar e usar o nome social nos atendimentos à população

Irati reconhece uso do nome social da população LGBTQIAPN+ (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Irati anunciou um importante avanço para a inclusão e respeito à diversidade. O Decreto 348/2024 estabelece o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas não-binárias em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Com isso, todas as unidades municipais deverão respeitar e usar o nome social nos atendimentos à população.

Raíssa Negroni, uma mulher trans residente em Irati, professora, artista e mãe, destaca a importância da mudança de nome dentro da comunidade trans. “O novo decreto legitima que o processo anterior à adequação jurídica seja respeitado e que pessoas trans ainda não reconhecidas juridicamente tenham seus nomes respeitados”. Ela enfatiza que respeitar os nomes das pessoas transgêneros é parte de um processo de humanização.

Impacto do Decreto

De acordo com Raíssa, a normativa possibilita que a população trans tenha respeito conforme o gênero com o qual se identifica nos espaços públicos, ampliando a liberdade e acolhimento. “Quando a prefeitura afirma que toda Administração Pública Municipal deve respeitar os nossos nomes sociais, ganhamos um peso e liberdade para que toda população trans se sinta acolhida nesses espaços, busque trabalhar neles e exerça os seus direitos”.

O secretário de Assistência Social, Denis Cezar Musial, ressalta que o decreto tem alinhamento aos princípios da dignidade humana. Já Márcia Mores, secretária da Mulher, Criança e Pessoa Idosa, lembra que o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) conta com uma equipe técnica especializada para atender a população trans. “Esse serviço é importante para que elas se sintam mais acolhidas, suprindo uma demanda social de uma população em vulnerabilidade”.

Conforme a Prefeitura de Irati, com o Decreto 348/2024 o município dá um passo significativo rumo à inclusão e respeito à diversidade. Garantindo que a administração pública municipal seja um espaço de acolhimento e respeito para todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero.

Leia outras notícias no Portal RSN.

Anelize Marques

Jornalista

Jornalista formada Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) desde junho de 2023. Com 22 anos, tem experiência em Assessoria de Comunicação, Webjornalismo e conteúdos digitais, e Revista. Escreve sobre temas diversos e atua como repórter no Portal RSN desde maio de 2023.

Relacionadas

A missão da RSN é produzir informações e análises jornalísticas com credibilidade, transparência, qualidade e rapidez, seguindo princípios editoriais de independência, senso crítico, pluralismo e apartidarismo. Além disso, busca contribuir para fortalecer a democracia e conscientizar a cidadania.