Isentando suspeitos, relatório da CPI do Transporte Escolar será votado hoje

A CPI do Transporte Escolar, composta pelos vereadores Lizandro Martins presidente, Maria Jose relatora e Thiago Cordova membro, apresentaram na sessão de ontem (12) o relatório final que foi lido para dar conhecimento aos demais vereadores e para a população sobre aquilo que foi apurado durante as investigações.

A CPI tinha prazo determinado de trinta dias, podendo ser prorrogada por mais trinta, o que acabou acontecendo. Durante esse período foram interrogados o autor da denuncia, Pedro Ferreira dos Santos, o secretario municipal Milton Roseira Junior, o assessor de gabinete do Paço Francisco Silvério, o chefe do transporte escolar Emerson Kluber, a secretaria de Educação Dorotil Casagrande Melhem, entre outros.

A CPI foi instalada depois que Pedro Ferreira dos Santos contou em detalhes através de uma gravação feita em vídeo pelo vereador Gilson Amaral (DEM) e apresentada em uma sessão da Câmara onde disse ter sido contratado como motorista de uma micro ônibus pela Empresa RC Turismo, terceirizada pelo Município para fazer o transporte escolar, sendo que mais tarde descobriu que na verdade foi colocado como sócio da empresa.A constatação que estava sendo usado como laranja só veio quando documentos da empresa forram enviados ao seu endereço para serem assinados.

Na gravação, Pedro Ferreira dos Santos citou os nomes de dois integrantes do primeiro escalão da atual administração e da filha de um deles como sendo os verdadeiros proprietários da RC Turismo. Segundo o relatório apresentado ontem, a CPI apurou que desde o inicio da contratação da empresa RC Turismo em 2008, Pedro Ferreira dos Santos sempre cuidou pessoalmente toda a parte burocrática da empresa junto ao Departamento de Transporte Escolar. Ele era o representante legal, conforme declaração do chefe deste departamento Emerson Kluber.

Ficou constatado ainda que o secretario municipal Milton Roseira Junior nunca foi sócio da referida empresa. Já Francisco Silvério, também funcionário publico e que assinou um documento na compra da empresa RC Turismo como tutor da sua filha Kamila Bitencurt Silvério na época menor de idade, disse que desconhecia a lei que impede empresas que tenham como sócio pessoas que trabalham no setor público para o qual irá prestar serviços. Já a secretaria de Educação Dorotil Melhem disse que o serviço contratado pela Prefeitura junto a essa empresa foi efetivamente realizado. Segundo ela, não houve nenhum prejuízo ao erário publico. Inicialmente eram transportados professores e mais tarde alunos da APAE.

O presidente da CPI Lizandro Martins afirmou que todos os passos foram dados em sintonia pelos três integrantes da comissão para não prejudicar ou favorecer que quer que seja. Quanto à polemica levantada pelo vereador Gilson Amaral sobre a não verificação de uma assinatura tida com falsa pelo senhor Pedro Ferreira dos Santos no contrato, onde aprece como sócio da empresa RC Turismo, o Vereador Lizandro Martins disse que a CPI não realizou um investigação mais aprofundada para verificar se a assinatura era ou não do denunciante porque isso ira fugir do objeto proposto que era verificar irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar,sendo que esta situação já passa para a esfera policial o judicial. “Nós pretendíamos realizar um exame grafotécnico e ate fizemos um orçamento de custos, mas desistimos após receber um parecer do Departamento Jurídico da casa. O parecer diz que não é de competência da CPI verificar se a assinatura foi ou não falsificada por isso foi negado”, informou Lizandro.

O vereador Gilson Amaral Proponente da CPI, disse que o relatório apresentado nesta segunda-feira procurou proteger as pessoas denunciadas que são ligadas ao paço municipal. “Me parece mais uma proteção do que um relatório. Proteção de alguém ali do passo”. Lamentou Amaral. Ele também lamentou o fato de CPI não ter investigado se a assinatura foi falsificada ou não. Segundo Amaral,a documentação que tem em mãos sobre esse fato ira entregar ao Ministério Publico. O relatório será votado hoje, terça-feira (13).