Justiça aumenta para R$ 50 mil a multa para sindicato de professores

Antes a multa diária era de R$ 5 mil. O aumento ocorreu pois não houve o cumprimento do serviço mínimo nas escolas e Cmei’s, conforme liminar (Foto: Dario Martins/Portal RSN)

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aumentou a multa diária para R$ 50 mil para o Sindicato dos Servidores, Funcionários Públicos e Professores Municipais de Guarapuava (Sisppmug). A decisão ocorreu nesta sexta (25), após o órgão constatar o descumprimento de uma medida anterior, uma vez que houve a ausência de 64,9% dos servidores nas instituições de ensino.

Os professores da rede municipal entraram em greve para exigir da Prefeitura Municipal o pagamento do piso nacional do magistério. Mas uma liminar da Justiça determinou que o sindicato mantivesse o funcionamento do serviço essencial da educação com 70% nos Cmei’s e 60% nas escolas. Em caso de descumprimento, a multa diária era de R$ 5 mil. No entanto, como a decisão não foi acatada, a multa agora está fixada em R$ 50 mil e o limite é de R$ 500 mil.

GREVE CONTINUA

De acordo com o documento, a Prefeitura de Guarapuava foi quem apresentou o descumprimento para o TJPR. O sindicato ficou ciente da decisão nessa quinta (24), e também recebeu uma intimação na manhã de hoje (25).

Momentos antes da publicação da alteração da multa nesta sexta (25), o Sisppmug confirmou a continuidade do movimento, informando que solicitou uma reunião com o prefeito Celso Góes na tarde de segunda (28). Além disso, o sindicato ainda disse que a Praça 9 de Dezembro, no Centro da cidade, será o ponto de concentração na segunda (28), às 9h.

O prefeito Celso Góes ainda mantém a negociação inicial de que daria uma posição no fim do quadrimestre. “Só assim vamos saber se a arrecadação subiu e se não vamos ultrapassar o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Social”.

Leia outras notícias no Portal RSN.