Justiça espera realizar 2.500 audiências na Semana da Conciliação no Paraná

A expectativa do Poder Judiciário do Paraná é realizar 2.500 audiências na Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2, de 14 a 18 de setembro. O esforço envolve o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho. Na abertura do evento, em Curitiba, estarão presentes o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e a conselheira do CNJ Morgana Richa, presidente da comissão que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação.
A Semana Nacional pela Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início dessa mobilização será marcado por solenidades em capitais das cinco regiões do país. No Sul, Curitiba foi a cidade escolhida. O presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann, fará a abertura da cerimônia. Representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também virão para a solenidade, marcada para a próxima segunda-feira (14), às 9 horas, no plenário do TJ, no 12º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.

Justiça Federal
Na Justiça Federal do Paraná serão realizadas 283 audiências de conciliação. Somente em Curitiba, haverá tentativas de acordo em 137 processos em matérias previdenciárias, do sistema financeiro de habitação, execuções fiscais e questões ambientais. O maior número de audiências está concentrado na Vara do Sistema Financeiro de Habitação, onde estão previstas 53 conciliações. Participam também as Varas Federais Cíveis, de Execuções Fiscais, Ambiental e Previdenciária de Curitiba.
No interior, serão 146 audiências nas subseções de Campo Mourão (questões tributárias), Foz do Iguaçu (habitação), Francisco Beltrão (contratos bancários), Jacarezinho (questões previdenciárias e direito administrativo), Londrina (execuções fiscais e habitação), Pato Branco (execuções fiscais) e Umuarama (desapropriações, contratos bancários e habitação). As audiências de conciliação no âmbito da Justiça Federal envolvem a Fazenda Nacional, União Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Universidade Federal do Paraná, Ministério Público Federal e Ibama.

Justiça Estadual
“A pacificação social – virtude da atividade jurisdicional – deve nortear-se, preferencialmente, pela composição amigável do litígio, de forma a atender, na medida do possível, às pretensões de ambas as partes. O escopo social da conciliação há de ser agregado, ainda, à velocidade proporcionada à prestação jurisdicional, componente altamente favorável à consecução da Meta de Nivelamento nº 2. Com efeito, à vista do grande número de feitos distribuídos até 31-12-2005, ainda não julgados, e do exíguo prazo para o cumprimento da Meta 2, a conciliação é o mecanismo mais eficiente para a respectiva consecução”, diz Hoffmann. A Justiça Estadual tem mais de 100 mil processos que se enquadram na Meta 2.
A desembargadora Lélia Samardã é a coordenadora em exercício do Movimento pela Conciliação no âmbito da Justiça Estadual. Segundo ela, estão previstas 1.356 audiências no Juízo de 1º Grau e 360 audiências no Juízo de 2º Grau. “O Departamento Judiciário nos informou que em 2º Grau existem 555 processos dentro da Meta 2 (a que prevê o julgamento de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005)”, disse. Em julho, um mutirão de conciliação realizado pelo TJ, a pedido do banco Itaú, alcançou 77% de acordos.

TRT
Tramitam, na Justiça do Trabalho do Paraná, cerca de 500 processos protocolados nas Varas do Trabalho até dezembro de 2005 – metade na Capital. No TRT, no segundo grau de jurisdição, a Meta 2 já está integralmente cumprida, pois não há processos anteriores a 2005. Na próxima semana, as audiências de acordo ocorrerão nas 83 Varas do Trabalho de todo o Estado, conforme agenda de cada unidade. Em Curitiba, as audiências serão realizadas no Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC1), criado para intensificar as tentativas de acordo nos processos trabalhistas de primeiro grau.
“A Justiça do Trabalho tem em seu DNA a conciliação, tanto é que nasceu como Junta de Conciliação e Julgamento. Por isso, é importante ressaltar que realizar a conciliação, muito mais que uma medida para concluir os processos, é priorizar o valor de pacificação social que é obtida quando há acordo entre as partes”, diz a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista. Segundo ela, em toda a Justiça do Trabalho da 9ª Região, a porcentagem de conciliação no total de decisões de mérito está em torno de 50%. “Também esperamos obter bons índices de acordo na Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 e desta forma honrarmos a missão de conciliar os processos protocolados anteriormente a 2005, que ainda tramitam na Justiça do Trabalho do Paraná. Afinal, quando há acordo, as duas partes saem satisfeitas”, finalizou a presidente do TRT-PR.