Maior parte do bloqueio de 20% do Orçamento do Estado está na Saúde e Educação

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior (Foto: José Fernando Ogura/ANPr)

Ainda sem ter em mãos os números reais que demonstrem a situação financeira do Paraná, o governador Ratinho Júnior tomou nova decisão de impacto nestes primeiros dias de governo.

O Diário Oficial do Estado publicou, numa das edições desta semana, o decreto assinado pelo governador determinando o contingenciamento de 20% do orçamento estadual deste ano. Esse percentual equivale a R$ 8,1 bilhões, cuja reserva afeta principalmente a Educação (R$ 1,6 bilhão) e a Saúde (R$ 1,1 bilhão) que são as secretarias com os maiores bloqueios, além da Segurança Pública (R$ 825 milhões); e 53 obras em rodovias, entra as quais a da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, e a PR-092, entre Curitiba e Rio Branco do Sul, com o total de R$ 136,8 milhões.

Em nota, o Governo assegura que a medida não afeta despesas obrigatórias do Paraná e que nenhum serviço essencial deixará de ser realizado com a medida.

“É importante destacar que os valores contingenciados podem ser liberados futuramente”.

De acordo com o Governo, esse bloqueio “consiste no retardamento de parte da programação de despesa” prevista no Orçamento. “A medida, portanto, não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado”. Segundo o Governo, o objetivo é “permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado”, e “garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual”. (Com informações do Bem Paraná)