Manifestações marcam retorno das sessões na Assembleia do Paraná

O retorno das atividades de Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda feira (03), ocorreu sob vaias de manifestantes nas galerias da Casa. A sessão solene, que contou com pronunciamento do vice-governador, Flávio Arns (PSDB), foi marcada por protestos de diversos sindicatos contra a proposta que pretende criar a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas).

A proposta do Poder Executivo foi apresentada e deveria ter sido votada em dezembro de 2013, mas, após pressão dos servidores da área da Saúde, o governo recuou e adiou a para fevereiro de 2014 a votação. À época, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), afirmou que o adiamento objetivava discutir melhor o projeto e propor possíveis adequações.

Apesar de ainda não ter sido marcada a nova votação, servidores da Saúde aproveitaram a presença de Arns na Alep para protestar contra o que chamam de "privatização" das atividades do setor. As manifestações interromperam por diversas vezes a fala do vice-governador e do presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), que se irritou com a situação. "Não entendo o que vocês estão fazendo, isso é desinformação", criticou. Ainda assim, as vaias persistiram por toda a sessão, que teve duração de apenas uma hora.

Se aprovada, a Funeas permitirá ao governo contratar servidores da área médica pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao invés de como servidores estatutários. Na prática, a medida retira os servidores da saúde da folha de pagamento do governo, que sofre para se manter dentro do limite de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o governo, a Funeas permitirá ampliar as ações e serviços nas áreas hospitalar, ambulatorial, desenvolvimento, pesquisa e tecnologia de imunobiológicos, medicamentos e insumos, e educação permanente em todas as regiões do estado. "O que nós estamos buscando é um artifício que o próprio governo federal já vem se valendo. O que nós estamos buscando é otimizar a possibilidade de oferecer uma melhor condição de atendimento ao cidadão lá na ponta", defendeu Traiano.

Ainda segundo Traiano, que nega a interpretação de que o governo pretende terceirizar a saúde, a proposta deve ser incluída na pauta de qualquer forma.