Marco Aurélio suspende análise de ação sobre prisão em 2ª instância

Ministro Marco Aurelio Mello (Dida Sampaiao/Agência Estado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu por cinco dias pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para a apreciação da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que seria julgada nesta quarta feira (11). A decisão do STF pode beneficiar ou prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso desde sábado (7) em Curitiba.

A decisão do PEN foi tomada porque a legenda destituiu ontem (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista. Entretanto, por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segunda instância

“Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta a defesa.

Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta (11), à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria “apequenar o STF”.

Nesta manhã de quarta (11), Adilson Barroso, presidente do PEN, disse à Agência Brasil que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.