Dois assuntos pautam uma reunião entre os vereadores na tarde desta segunda-feira (07) em Guarapuava, antes mesmo da sessão que começa às 17 horas. Um deles é a redução de cerca de 60% no número de cargos comissionados. O outro é a situação da presidência da Câmara, já que o titular do cargo, Admir Strechar (PMDB) continua preso, o vice João do Napoleão e o primeiro secretário Thiago Cordova (PPS) foram denunciados pelo Ministério Público. “A Câmara está acéfala”, observou o vereador Elcio Melhem à RSN.
O líder da Bancada Carlista, vai reunir-se com os demais vereadores para inicialmente propor que a Mesa Executiva reduza o número de funcionários comissionados que atuam na estrutura administrativa e nos gabinetes. A proposição do vereador está embasada numa decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e que já atinge câmaras municipais em todo o País.
O STF entendeu que a Câmara de Blumenau, em Santa Catarina, não poderia ter mais funcionários em comissão do que servidores efetivos concursados. Essa sentença criou jurisprudência. De acordo com Melhem, o STF entende como tolerável, que os Legislativos Municipais possuam cargos em condição de igualdade ou em número inferior aos servidores contratados por concurso público.
No caso de Guarapuava existem 39 servidores efetivos contra 65 cargos comissionados, dos quais 57 estão ocupados. Outros quatro estão sendo cedidos a servidores efetivos e três estão vagos.
AFASTAMENTO
A outra questão é em relação ao presidente da Câmara, Admir Strechar (PMDB), preso há 14 dias. Na sessão de terça-feira (1º.) quando os vereadores, por unanimidade, decidiram que não pediriam o afastamento de Strechar e repassaram a responsabilidade ao Poder Judiciário, Melhem usou a tribuna e garantiu que caso, Strechar, não fosse liberado até sexta-feira (04), deveria se licenciar do cargo. Mas isso não aconteceu.
“Nós vereadores devemos discutir para ver o que será feito”, disse Melhem.
