O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça (1º) a retirada do sigilo de uma investigação da Polícia Federal. O texto reúne mensagens e outros elementos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Mendonça é o relator das investigações sobre o caso no Supremo.
Entre os materiais tornados públicos estão informações extraídas de dispositivos eletrônicos apreendidos durante as investigações. Conforme os documentos divulgados, a PF encontrou mensagens atribuídas a Vorcaro que fazem referência a contatos com Moraes e a pedidos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. A divulgação dos autos permite que esses elementos sejam analisados no contexto integral do inquérito.
Um dos registros citados nas reportagens mostra Vorcaro perguntando a um interlocutor identificado nas mensagens como Moraes se deveria deixar o Brasil antes de uma eventual prisão. O material também reúne referências a encontros e contatos entre o banqueiro e pessoas próximas a autoridades. A PF ainda apura a natureza e o contexto.
INVESTIGAÇÃO CITA ESPOSA DE MORAES
As investigações também mencionam contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. De acordo com informações divulgadas a partir do relatório policial, um dos contratos previa pagamentos mensais de R$ 3 milhões durante 36 meses. Outro documento citado nas apurações envolve um contrato de R$ 50 milhões relacionado a aeronaves e empresas ligadas a Vorcaro. O escritório de Viviane Barci de Moraes afirmou que o ministro analisou o contrato para verificar possíveis impedimentos legais.
Outro nome que aparece no material é o do ex-ministro Fábio Faria, apontado pela PF como uma das pessoas que fizeram a interlocução entre Vorcaro e Moraes. As mensagens também fazem referência a contatos envolvendo outras autoridades, entre elas o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A investigação busca esclarecer o conteúdo dessas relações e se houve tentativa de interferência em procedimentos oficiais.
A decisão de Mendonça ocorre dentro de uma investigação que ganhou nova dimensão após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso. Mendonça assumiu o processo e passou a conduzir as apurações relacionadas às suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Em março, a Segunda Turma do STF confirmou decisões de Mendonça que mantiveram a prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados.
PLENÁRIO DO STF
Além de retirar o sigilo, Mendonça defendeu que uma eventual decisão sobre a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes seja submetida ao plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte. O procedimento ainda depende da análise dos elementos reunidos e das manifestações das instituições envolvidas. Mendonça também solicitou informações complementares à Procuradoria-Geral da República antes de avançar sobre os próximos passos.
O caso Banco Master envolve suspeitas de fraudes e operações financeiras investigadas pela Polícia Federal. Em fevereiro, Mendonça já havia reduzido o nível de sigilo de parte dos materiais e estabelecido regras para o acesso aos dispositivos apreendidos. Em março, a Segunda Turma manteve as prisões determinadas pelo relator.
Com a retirada do sigilo nesta terça, as informações que envolvem Moraes passam a integrar o debate público de forma mais ampla. A divulgação dos documentos, porém, não significa conclusão sobre eventual responsabilidade criminal ou funcional de qualquer pessoa citada. As circunstâncias das mensagens, dos contratos e dos contatos ainda integram a apuração conduzida no âmbito do Supremo e da Polícia Federal.
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RSN.