Ministério investe R$ 700 mil em Consultórios de Rua

Brasília –
Brasília – Uma experiência diferenciada de 14 municípios brasileiros com aproximadamente 500 mil habitantes receberá incentivo financeiro do Ministério da Saúde para implementação e reforço de atendimento voltado a usuários de álcool e outras drogas. Até o fim deste mês, R$ 700 mil serão repassados aos municípios, selecionados por edital entre 32 concorrentes, para apoiar os chamados Consultórios de Rua, que oferecem ações de promoção da saúde, cuidados básicos e redução de danos a pessoas que moram ou estão em situação de rua e são usuárias ou dependentes de álcool e drogas.
Geralmente, estas pessoas não costumam procurar os serviços de saúde e, por viverem situações de extrema vulnerabilidade, tornam-se facilmente vítimas da dependência e de outros problemas de saúde. Os consultórios de rua funcionam com equipes multiprofissionais, compostas por integrantes da Saúde Mental, Atenção Básica e Assistência Social. Estas equipes fazem a primeira abordagem para falar com as pessoas e oferecer ações de promoção, prevenção e cuidados básicos em saúde, para mais tarde facilitar o acesso a outros serviços de saúde.
“A característica mais importante desta intervenção é oferecer cuidados no próprio espaço da rua, preservando o respeito ao contexto sócio-cultural da população”, explica o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Em Salvador (BA), esse trabalho já existe há dois anos. O edital do Ministério contemplou este e outros municípios que desejam implementar a experiência, num total de 14 cidades. Cada projeto receberá R$ 50 mil até o final deste mês, e outros R$ 50 mil após seis meses, conforme a avaliação das intervenções.
A proposta tem também como eixo a promoção de direitos humanos e a inclusão social, além de enfrentar o estigma e ampliar as estratégias de redução de danos. “A equipe chega com um veículo e faz o primeiro contato para oferecer os cuidados básicos. Para cada um é oferecido um kit básico que pode ser composto por folhetos informativos, camisinhas, protetor labial para quem tem feridas na boca (devido ao uso do crack). Também podem ser feitos testes rápidos de HIV”, explica Pedro Gabriel.
Estabelecido o vínculo, o Consultório de Rua pode encaminhar as pessoas para uma equipe de Saúde da Família que atenda nas proximidades do local, ou, a depender do caso, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas CAPS-AD, para que ele receba o apoio adequado.

BONS RESULTADOS – As experiências realizadas atualmente com a abordagem dos Consultórios de Rua têm alcançado bons resultados no sentido de evitar o agravamento da dependência de crack e ainda aumentar o acesso e a adesão ao tratamento da dependência, e estes resultados levaram o Ministério da Saúde a incentivar sua implementação em mais municípios. É o caso, por exemplo, do projeto Capitães da Areia, em Salvador (BA), que existe há dois anos. Contemplado no edital do Ministério, ele é mantido pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, com apoio da Aliança de Redução de Danos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A equipe atua no centro histórico de Salvador e faz o acompanhamento de 23 jovens que moram no local.
“O serviço de saúde tem que se adaptar à realidade da população. No caso da Saúde Mental, o avanço dos CAPS tem sido fundamental para fortalecer as políticas públicas, mas é um sistema que ainda está em construção e levará um certo tempo para se consolidar”, afirma a coordenadora do projeto Capitães da Areia, Ana Pitta. Para ela, os consultórios de rua desempenham uma função importante para melhorar a adesão desses jovens ao tratamento, antes que eles precisem de internação hospitalar em virtude do abuso de álcool e drogas. “É uma ação proativa e não reativa”, destaca. Com a verba do Ministério da Saúde, a equipe ganhará mais três profissionais, que atuarão na redução de danos.
Em Salvador, duas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) são referência para o encaminhamento dos jovens atendidos pelo projeto. O 19º Centro de Saúde oferece suporte em enfermagem e psicoterapia, e a Unidade de Saúde São Francisco provê atendimento clínico, odontológico e de doenças infecciosas. Em 2010, a equipe passará a contar ainda com um CAPS-AD, que será instalado em um prédio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O local está sendo reformado para abrigar o espaço. Além de atendimento ambulatorial para a dependência em álcool e drogas, o CAPS-AD servirá também como base para treinamentos e capacitações em Saúde Mental para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

EXPERIÊNCIA CARIOCA – No Rio de Janeiro, o trabalho dos consultórios de rua ainda está em implementação e deverá entrar em funcionamento em janeiro de 2010. Ele funcionará junto com o Programa Saúde da Família em um projeto específico para moradores de rua. A equipe terá um médico, um enfermeiro, oito agentes de saúde, um profissional de saúde mental, um técnico em enfermagem, um dentista, um auxiliar de dentista e três especialistas em redução de danos. Segundo o coordenador, Sérgio Alarcon, o projeto funcionará no centro do Rio de Janeiro. Estima-se que a população de rua da capital esteja em torno de 4 mil moradores. Em caso de necessidade de acompanhamento mais intensivo, as pessoas serão encaminhadas ao CAPS-AD Mané Garrincha, o mais próximo do centro.

Municípios contemplados no edital dos Consultórios de Rua:

• Maceió/AL – Projeto “Fique de Boa”
• Manaus/AM – Projeto “Renascer: um novo modelo de atendimento”
• Salvador/BA – Projeto “Capitães da Areia: trabalhando na rua para construir projetos de vida no Centro Histórico de Salvador”
• Fortaleza/CE – Projeto “Consultórios de Rua e Redução de Danos: atenção integral ao usuário de álcool e outras drogas em espaços coletivos”
• Brasília/DF – Núcleo de Apoio ao Usuário de Álcool e outras drogas
• Uberlândia/MG – Projeto “Na rua: oficinas itinerantes e redução de danos”
• Belém/PA – Projeto “Da rua para a cidadania”
• João Pessoa/PB – Projeto “Estamos aqui… E aí?”
• Curitiba/PR – Projeto “Consultório de Rua de Curitiba”
• Recife/PE – Projeto “Consultório de rua: reduzindo danos e saciando os apetites da alma”
• Niterói/RJ – Projeto “Ta na Pista”
• Rio de Janeiro/RJ – Projeto “Consultórios de rua e redução de danos da área programática 2.2”
• São Bernardo do Campo/SP – Projeto “Consultório de rua: reduzindo danos e ampliando o acesso”
• Guarulhos/SP – Projeto “Consultório de rua – Guarulhos”.