MP aguarda manifestação oficial da Câmara para decidir sobre prazo maior

O Ministério Público do Paraná, através da 7ᵃ Promotoria (Defesa do Patrimônio Público) está aguardando a manifestação oficial da Câmara de Vereadores de Guarapuava sobre a recomendação para demissão dos comissionados do Legislativo para avaliar a solicitação do presidente da Casa, João Napoleão (PSDB), que quer mais 90 dias para demitir servidores. MP quer saber qual a posição da Câmara para avaliar solicitação do Legislativo.

De acordo com o promotor Leandro Antunes Meireles Machado, foi realizada uma reunião informal entre o MP e o presidente da Câmara de Vereadores, João Carlos Gonçalves, o “João Napoleão” (PSDB), na última quarta-feira (14). “Nós deixamos claro que iremos avaliar o pedido de mais prazo do presidente para demitir os comissionados. Porém, nós precisamos primeiro de uma posição oficial sobre a recomendação do MP, se ele vai ou não acatar essa recomendação. A partir dessa oficialização da posição do Legislativo, nós iremos avaliar o pedido de mais prazo. Seria incoerente concedermos mais prazo sem sabermos se a recomendação será ou não acatada”, enfatiza o promotor.

Mais 90 dias

Por outro lado, de acordo com o presidente da Câmara, João Napoleão, a visita ao Ministério Público, além do pedido de mais prazo, foi informal e com intuito de apresentação ao novo promotor. “O promotor foi sensível às nossas justificativas sobre a concessão de um prazo maior as demissões. Essa proximidade entre o Legislativo e o MP faz parte da nossa filosofia de maior transparência aos atos públicos”, destacou Napoleão.

Conforme o presidente, a Câmara vem trabalhando desde outubro de 2011 na realização de um novo organograma para os cargos comissionados do Legislativo. “É um trabalho que dará maior equilíbrio e atenderá a todas as necessidades dos vereadores. Porém, por envolver muitas questões técnicas e jurídicas, é um processo que leva tempo. Por isso nós necessitamos desse prazo para concluir esse novo “corpo” do quadro funcional”, explica,

Napoleão disse ainda que o novo organograma terá redução no número de servidores comissionados. “Ainda não sabemos exatamente quantos cargos serão extintos, mas esse novo corpo vai beneficiar a todos os vereadores e ficará dentro do que o Ministério Público está recomendando”, concluiu o presidente.