MP e MPT participam do I Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis

Da redação (com assessoria)  –  O Ministério Público do Paraná e o Ministério Público do Trabalho participam do I Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis do Paraná. O evento começa hoje, 21 de maio, e segue durante o fim de semana, em Faxinal do Céu no municipio de Pinhão, região de Guarapuava. O tema do seminário é Políticas Públicas e o Trabalho dos Catadores e a abertura oficial será na manhã de sábado, 22 de maio, às 8 horas. O MP-PR será representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos. O encontro é organizado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR/PR.
Entre os objetivos gerais do encontro estão a criação de um espaço que promova a articulação política dos catadores, a disseminação de conhecimentos entre os diferentes setores da sociedade, a exposição de projetos sociais e iniciativas empresariais como também a disseminação de ferramentas tecnológicas que aprimoram a operação e a gestão da coleta seletiva solidária. Carlos Alencastro Cavalcanti, representante do MNCR/PR e um dos coordenadores do evento, afirma que o seminário representa um grande avanço para as pessoas que trabalham como catadores de material reciclável no Estado. “É um marco principalmente do ponto de vista político, na parte de organização do movimento. Com ações como essa nossa categoria ganha força e representatividade”, afirma.
Cavalcanti estima a participação de cerca de 300 pessoas no encontro, a grande maioria – perto de 250 – de catadores e catadoras vindos de diversas regiões do Paraná. Entre as principais discussões do seminário, além da questão dos direitos e da profissionalização dos trabalhadores da reciclagem, ele destaca o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, matéria que tramita hoje no Senado e que contempla os catadores. “Com a aprovação, os catadores vão precisar estar habilitados para o trabalho. Por isso a importância da mobilização e organização”, avalia.
Para o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos é fundamental a participação das autoridades no encontro, bem como o envolvimento da sociedade na questão dos trabalhadores da reciclagem. “Sem a força de trabalho dessas pessoas, que é notável, ainda que sem qualquer suporte do poder público, o processo de reciclagem não existe. Por isso a necessidade de se discutir garantias de profissionalização e renda a essa população, hoje marginalizada”, diz Saint-Clair. “Os catadores estão na base da construção da ‘cidade sustentável’”, afirma.
Da parte do Ministério Público do Trabalho, a procuradora Margaret Matos de Carvalho, que também participa do seminário, reforça a importância de políticas públicas específicas para atender as famílias dos catadores. “Além da profissionalização, essas pessoas precisam de condições dignas para exercer o seu trabalho. Isso implica em investimentos na área da educação, saúde, moradia, entre outros pontos. Por isso a relevância desse encontro, que deve estar na pauta do Estado”, afirma.