MP-PR terá novo corregedor-geral

Curitiba – O procurador de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto será empossado no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Paraná nesta quinta-feira (10), em solenidade que será realizada às 18h30, no auditório da sede do MP-PR, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). Na mesma solenidade também tomará posse o novo subcorregedor-geral, procurador de Justiça Geraldo da Rocha Santos.
A nova equipe da Corregedoria será composta ainda pelos promotores de Justiça substitutos em segundo grau, Adolfo Vaz da Silva Júnior e Luiz Roberto Merlin Clève, e pelos promotores de Justiça Antonio Carlos Staut Nunes, Claudio Franco Felix, Marcio Teixeira dos Santos e Maurício Cirino dos Santos.

Competência – A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador de atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. A Lei Complementar Estadual nº 85/99, que estabelece a Lei Orgânica do MP estadual, elenca as atribuições do corregedor-geral na Seção IV. Entre elas estão realizar correições e inspeções nas Promotorias; inspeções nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações a órgão de execução, sem caráter vinculativo; instaurar, de oficio ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do MP, processo disciplinar contra membro da instituição, presidindo-o e propondo a aplicação das sanções administrativas cabíveis; encaminhar ao procurador-geral de Justiça os processos administrativos disciplinares que a ele incumba decidir; apresentar ao procurador-geral, na primeira quinzena do mês de fevereiro, relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativas ao ano anterior, entre outras funções.

Carreira – Moacir Gonçalves Nogueira Neto, 49 anos, ingressou no Ministério Público do Paraná em abril de 1986, como promotor substituto em Cruzeiro do Oeste. Em dezembro do mesmo ano, foi promovido a promotor de Justiça de entrância inicial de Cambará, sendo posteriormente removido para Antonina. Em 1991, foi promovido a promotor de Justiça de entrância intermediária de Goioerê, sendo removido, então, para Araucária. Em 1993, foi promovido para a entrância final de Foz do Iguaçu e removido para Curitiba no mesmo ano. Na capital, atuou na Promotoria de Adolescentes Infratores e na de Fazenda Pública, até ser convidado para atuar na Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1994, onde atuou por oito anos, com três diferentes procuradores-gerais. A partir de 2002, atuou no Setor de Recursos Cíveis e no de Recursos Criminais, e como promotor de Justiça substituto em 2º Grau. Em agosto de 2006, foi promovido a Procurador de Justiça. Exerceu por duas vezes o cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público e atuou também como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, cargo que deixa para ocupar a Corregedoria-Geral.

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