MP suspende mudança no período de pesca no Paraná

Secretaria do Meio-Ambiente recorreu da decisão do MP para manter a mudança do período de piracema que acaba no dia "1º de fevereiro

Pesca (Foto: Reprodução/Pixabay)

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo informa que o Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual, suspendeu a Resolução Sedest nº 13/2020.

Publicada na quarta-feira (20) e republicada com algumas correções na sexta (21), a resolução trata da alteração do período da piracema para os dias 1 de outubro a 1 fevereiro.

Entretanto, a Sema Liberou um novo período de defeso de espécies nativas de peixes nas bacias do Paraná. Assim, a piracema passou a valer apenas entre 1º de outubro a 1º de fevereiro. Antes o prazo terminava no dia 28 de fevereiro.
A secretaria informa ainda que está recorrendo da decisão judicial.

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