Mulheres se unem para dar um fim à violência política

Mulheres lotam o plenarinho da Alep (Foto: Alep)

‘A Violência Institucional Contra as Mulheres em Ambientes Tidos Como Masculinos’ ganhou espaço na Assembleia Legislativa do Paraná  (Alep) durante a semana.

Tema diretamente ligado ao projeto de Lei 16/2022, de autoria da deputada Cristina Silvestri, essa temática pautou o III Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher, proposto pela parlamentar que é a procuradora da mulher na Alep.

Hoje sentimos o calor da presença de todas em um momento tão importante e necessário, já que estamos nos aproximando das eleições.

De acordo com a deputada, a discriminação começa já na época da candidatura, quando os recursos para as campanhas femininas são menores. E diz também que pouca coisa muda após a eleição, quando a violência é velada.

Conforme a parlamentar, a participação política feminina, talvez seja o maior dos desafios, porque as mulheres não foram educadas para isso.

Ao apresentar o trabalho da Procuradoria Cristina exaltou como essa presença é cada vez mais fundamental.

Se não tivéssemos mulheres na política, não teríamos tantas leis que surgiram para ampliar a nossa rede de proteção. Avanços que temos alcançado pelo simples fato de estarmos nesses ambientes.

E citou duas dessas conquistas, como a lei do botão do pânico e a que obriga o Estado a distribuir absorventes nas escolas.

ASSÉDIO NA POLÍCIA MILITAR

De acordo com a Coronel Aparecida, primeira mulher efetivada coronel na Região Sul, ela enfrentou muitas dificuldades e os temores no início da carreira. Ela citou um caso específico de assédio na Polícia Militar do Paraná, com denúncias de 45 mulheres contra um militar médico, cujo agressor acabou absolvido pelo Tribunal Militar.

Infelizmente, além de enfrentarmos os assédios moral e sexual, ainda temos que lidar com o corporativismo.

Entretanto, prometeu mobilização no dia do julgamento desse mesmo agressor em outra instância pelos crimes de abuso e assédio sexual nas Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.

Não é fácil ouvir o clamor, a dor em situações como algumas que presenciei em nosso meio. Mas não desisto de lutar pelas nossas policiais.

MAIS UM CANAL DE DENÚNCIA

Ana Claudia Santano, coordenadora do Observatório de Violência Política Contra a Mulher deu uma boa notícia. Conforme a ativista, na semana passada, a Procuradoria-geral Eleitoral criou um canal de denúncias no site do Ministério Público Federal.

E o canal , de acordo com Ana, tem contato direto com a Ouvidoria da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF). A violência política atinge a todas. Quando uma política é nociva às mulheres, ela faz mal a todos. Por isso, denunciar é primordial”.

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Ana Lúcia Lourenço disse que o objetivo do trabalho, que começou em 2011, é construir soluções. Assim ele cita a criação de mais setores públicos e o apoio às Procuradorias. “O motivo é o altíssimo número de denúncias na esfera penal relativas à violência de gênero. “

Conforme a desembargadora, no Paraná, são 114 mil ações penais em andamento no Tribunal de Justiça, que tratam de violência contra a mulher.

Falta estrutura de comarcas e essa é nossa principal dificuldade para conseguir atender mais mulheres, mas estamos fazendo o que é possível.

A PROCURADORIA

Criada em julho de 2019, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná se tornou referência em todo o Brasil. Ano passado, nesta época, eram 50 espalhadas pelo interior. Hoje já somam 168.

ROMANELLI SE DIZ ENTUSIASTA

O único homem a compor a mesa do encontro foi o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário da Assembleia e atuante na causa feminina.

De acordo com ele, a criação da Procuradoria da Mulher na Alep está entre as decisões mais acertadas que a Mesa Executiva tomou nesta gestão. Primeiro, porque mobilizou mulheres de todas as Câmaras Municipais a partir da liderança da deputada Cristina Silvestri. E também homens que auxiliam as vereadoras nesse trabalho que engrandece o Poder Legislativo, mas principalmente, a causa feminina, da qual sou entusiasta.

“É uma ideia muito forte, justamente para fazer valer o princípio da igualdade e um instrumento eficaz de defesa dos direitos da mulher”.

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