Mutirão Carcerário não tem data para começar em Guarapuava

Guarapuava – Após ser realizado em 18 estados, o Mutirão Carcerário se inicia no Paraná no dia 23 de fevereiro, indo até 14 de maio. A idéia da iniciativa é analisar processos criminais de presos provisórios e condenados para verificar o cumprimento das penas, prevenindo irregularidades.

Em todo o Estado, o mutirão contará com a participação de 156 profissionais, entre juízes, promotores, advogados, servidores e oficiais de justiça, além do apoio do Conselho de Justiça do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Conselho Nacional de Justiça.

No Estado, os trabalhos do mutirão serão divididos em quatro áreas pólo: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; Ponta Grossa e Guarapuava. De acordo com informações divulgadas pelo TJ-PR no início da semana, as cidades de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa serão as primeiras a receber a iniciativa.

“O mutirão carcerário alivia o sistema prisional, mas não se resume a isso. Estamos preocupados também com o número de processos criminais pendentes em cada local”, explica o juiz Erivaldo Ribeiro, coordenador da iniciativa. Desde que entraram em funcionamento em agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela liberação de 19 mil pessoas em todo o país.

Em Guarapuava

Por enquanto, não existem informações sobre em que data Guarapuava receberá o mutirão. A outra cidade do pólo, Ponta Grossa, será uma das primeiras a receber a iniciativa. Devido à falta de informações, a juíza Christine Bittencourt, da Corregedoria de Presídios e Vara de Execuções Penais de Guarapuava, ao ser procurada pela reportagem da TRIBUNA preferiu não se pronunciar.

“Só teremos informações concretas a partir da semana que vem”, se limitou a dizer. “Esse assunto é novo para nós”, atesta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Guarapuava. “Mas é possível adiantar que alguns advogados serão indicados por nós para atuar, de maneira voluntária, em nosso pólo”, informa.

Ele destaca que devido à ausência de defensoria pública no Paraná, o mutirão servirá para analisar se o cumprimento das penas está de acordo com a lei. “Existem alguns presos que já cumpriram penas suficientes para a progressão de regime. O objetivo do mutirão é analisar se os detentos possuem esse direito”, comenta.

Contrastes

“Aqui não existe ninguém cumprindo pena além do tempo devido. Temos uma assessoria jurídica que nos permite respostas rápidas, evitando excessos de prazos”, afirma o diretor da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), José Ricardo Lubachevski. Ele comenta que existem 240 vagas no presídio. “Buscamos trabalhar com esse número e nunca o excedemos, para evitar superlotações”, destaca.

Já na 14ª Subdivisão Policial (SDP), existem 264 presos, quando há vagas para 136. “Aqui, quase todos são detentos provisórios, quase não existem condenados”, destaca a delegada responsável Maritza Haisi. Ele informa ainda o motivo da superlotação. “Isso ocorre porque a Polícia Civil é a porta de entrada no sistema prisional. Quando existe o flagrante, a pessoa é encaminhada para cá. Como não existem vagas no sistema penitenciário, o preso fica aqui”, comenta ela, destacando que a Polícia Civil é responsável pelas detenções provisórias.

“Uma das saídas são as casas de custódia, que, por enquanto, não existem na nossa região”, informa. “O papel do mutirão é justamente revisar as situações prisionais, encaminhando os presos aos locais adequados”, enfatiza.

“Nós nos solidarizamos com a situação das delegacias espalhadas pelo Paraná, que não possuem estrutura para abrigar tantos presos. Devido a isso, quando se abre uma vaga na penitenciária, logo chamamos outro detento. Mas não podemos absorver todos, assim estaríamos criando dois problemas e não resolvendo um”, afirma Lubachevski. Ele comenta ainda que no Paraná, existem centros de detenção provisória, que servem para aliviar a superlotação nas delegacias. Mas assim como as casas de custódia, esse tipo de espaço não existe na região de Guarapuava.

Foto: arquivo/Rede Sul de Notícias