Napoleão quer mais prazo do MP para demitir comissionados da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, João Carlos Gonçalves, o “João Napoleão” (PSDB), afirmou que o Legislativo irá acatar a recomendação do Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público, para adequação do quadro de servidores da Casa. No documento, a Promotoria de Justiça recomenda a exoneração “de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Guarapuava, e pede que se proceda a definição legal de seus quadros de lotações na estrutura orgânico-administrativa.

Napoleão disse que o prazo de dez dias estipulado pelo MP é curto, mas vai dialogar com os promotores para pedir um prazo maior e com a assessoria jurídica da Câmara criar o corpo funcional do Legislativo, definindo a lotação dos servidores comissionados, e também equiparando o numero de efetivos com os de livre nomeação, seguindo entendimento do STF sobre o assunto. “Estamos a dois messes trabalhando na elaboração da nomenclatura do corpo da Câmara, mas precisamos de mais tempo. Quero dizer também que a promotoria tem dessa presidência todo o respeito que merece e iremos seguir as recomendações”,disse Napoleão.

O vereador Nélio Gomes da Costa (PSDB) destacou que essa questão precisa ser tratada com a seriedade que merece e desde que foi deflagrada a “Operação Fantasma” no ano passado vem, junto a presidência, estudado uma maneira de resolver esse problema dentro da legalidade.

Nélio também destacou que o vereador precisa ter ao seu lado servidores comissionados de sua confiança. “No gabinete são tratados assuntos de política interna do parlamentar e é necessário ter funcionários que correspondam a essa realidade”, enfatizou o vereador.