Nova regra revela imposto oculto: NF terá que mostrar valor dos tributos

Em um mês, o consumidor brasileiro poderá conferir nas notas e cupons fiscais o total de impostos incidentes sobre os produtos comprados no varejo. A partir de 10 de junho todos os lojistas serão obrigados a discriminar o porcentual tributário das mercadorias vendidas. A ideia é chamar a atenção dos consumidores para a alta carga de impostos embutida nos produtos.

Levantamentos do Ins¬ti¬tuto Brasileiro de Pla¬ne¬ja¬mento Financeiro (IBPT) apontam que a variação média dos impostos incidentes no varejo vai de 35% a 55% do total do produto. “Nada mais correto que o consumidor saiba quanto está pagando. Assim, ele tem consciência de que paga imposto em tudo que consome e passa acobrar pela contrapartida a que tem direito”, afirma o presidente do conselho fiscal do instituto, Gilberto Amaral.

De acordo com a lei, não há a exigência de que cada tributo seja indicado separadamente – ao todo, são sete na base de cálculo –, apenas o total aproximado. “Ficaria inviável para o lojista especificar os tributos separadamente. Ao mostrar a soma, já fica claro o tamanho da carga tributária no país”, explica Henrique Domakoski, vice-presidente da Associação Comercial do Paraná. As informações devem estar na nota ou, em casos em que o sistema do estabelecimento não for informatizado, em painéis visíveis dentro da loja.