Novo projeto de desoneração de ICMS atenderá Guarapuava

Foi encaminhado a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que amplia para 21 municípios o subsídio do Paraná para o transporte coletivo, com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. A medida atenderá 5 milhões de pessoas em todo o Estado.

De acordo com o governador Beto Richa, a nova proposta substitui o atual, que está em discussão no legislativo. “Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Estado do Paraná”.

A proposta visa as cidades com mais de 140 mil habitantes, sendo elas: Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Paranaguá. Os municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT), que reúne 13 municípios da Região Metropolitana de Curitiba Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

O Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS, com a nova lei. O novo projeto exige que o subsídio seja repassado para a população, através da redução nos preços das passagens do transporte coletivo.