Oficinas para microempreendedores individuais ocorrem em todo o PR

A quinta edição da Semana do Microempreendedor Individual, que ocorre em mais de 60 cidades do Paraná, começou nesta segunda-feira (1º) e segue até sábado (6). Orientações e oficinas estão sendo ministradas para empreendedores formalizados e, também para àqueles que queiram regularizar os negócios. De acordo com o Serviço de Apoio à Pequena Empresa no Paraná (Sebrae-PR), 6,5 mil orientações estão programadas em todo o estado.

Cerca de 200 oficinas devem ser realizadas – “Como Vender Mais”, “Como Controlar o Dinheiro”, “O Que Saber Para Melhorar os Resultados nos Negócios” e “Como Criar um Modelo de Negócio Inovador” estão entre as oficinas previstas.

De acordo com o Sebrae, o número de empreendedores individuais registrado no Paraná, entre janeiro e junho de 2013, é de 164.906 – 20% a mais do que no mesmo período de 2012. A lei que instituiu a figura jurídica do microempreendedor individual foi criada em 2009 com a intenção de tirar os empreendedores com faturamento bruto de até R$ 60 mil da informalidade.

Ao se formalizarem, os microempreendedores têm direito a benefícios empresariais, como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a emissão de nota fiscal e melhores linhas de acesso ao credito. Direitos previdenciários, como aposentadoria por idade e por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença, também entram na lista de benefícios adquiridos coma formalização da atividade.

Desde setembro de 2009, quando a ferramenta utilizada pelos empreendedores para regularizarem a situação, o Portal de Empreendedor, passou a funcionar, mais de 163 mil paranaenses já se formalizaram, segundo o Sebrae. Mais de 400 ocupações se enquadram no perfil do microempreendedor individual – doceira, cabelereira, manicure, pedreiro, pintor, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro e marido de aluguel estão entre elas.

Para se cadastrar como microempreendedor individual, quem trabalha por conta própria não pode ter sócio nem ser dono de qualquer outra empresa, e pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição pode ser feita apenas no site do Portal do Empreendedor. Os interessados vão pagar o valor de R$ 33,90 para a Previdência Social, R$ 5,00 para o Imposto Sobre Serviço (ISS) e de R$ 1,00 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Já os endereços das Salas do Empreendedor de todas as cidades participantes da Semana do Microempreendedor Individual, assim como as oficinas que vão ser ministradas, estão disponíveis no site do Sebrae-PR. Outras informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae-PR pelo telefone 0800 570 0800.