Em duas etapas da Operação Mata Atlântica houve a emissão de 104 autos de infração ambiental por desmatamento. Conforme o IAT, as multas somam R$ 5,24 milhões e envolveram municípios da Região. Assim, na primeira fase as ações envolveram Cantagalo, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras. Além de Porto Barreiro, Prudentópolis e Turvo. Porém, a segunda operação do Instituto Água e Terra (IAT) envolveu Campina do Simão, Candói, Goioxim, Pinhão. Além de Prudentópolis e Reserva do Iguaçu.
Assim sendo, o órgão identificou cerca de 637 hectares com desmatamento ilegal. A primeira força-tarefa ocorreu em setembro e a segunda em novembro. De acordo com o IAT, as fiscalizações também resultaram na apreensão de instrumentos utilizados para o desmatamento e produtos oriundos da extração ilegal.
Conforme o gerente de Monitoramento e Fiscalização, Alvaro Cesar de Góes, entre as irregularidades encontradas estão corte de floresta nativa nos estágios inicial, médio e avançado. Todavia, o corte também atinge espécies nativas como araucárias, imbuias e cedro-rosa, entre outras. “Um agravante é que em muitas dessas áreas teve o uso do fogo para a destruição da floresta”.
A OPERAÇÃO
A Operação Mata Atlântica tem origem nos alertas levantados pelo site MapBiomas Alerta. “A ferramenta utiliza dados de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Através dela recebemos alertas e relatórios de constatação de desmatamento com o uso de imagens temporais de alta resolução”.
Conforme Alvaro Cesar de Góes, o objetivo das forças-tarefas é unir esforços de um grupo de agentes fiscais para coibir o desmatamento ilegal. Além disso há punição para os infratores pelos danos ambientais causados. E ainda, proteger e também recuperar as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica.
Assim, a primeira força-tarefa foi a Operação Mata Atlântica em Pé IV. Essa fase teve apoio do Ministério Público. Houve a participação do Batalhão de Polícia Ambiental e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
CRIME
Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98. O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
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