Orçamento terá mais recursos para educação e saúde em 2014

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2014 foi aprovada nesta terça-feira (25) pela Assembleia Legislativa, em primeira discussão, por 44 votos contra um. O orçamento ficou em R$ 35,5 bilhões e as áreas que receberão maior volume de investimentos serão educação e saúde.

No ano que vem, o Governo do Paraná vai investir 30% da receita de impostos no ensino público estadual. O volume de recursos é 5% maior do que o estipulado pela Constituição Federal. A educação básica terá orçamento de R$ 6 bilhões, com acréscimo de cerca de R$ 500 milhões em relação a 2013.

Na área de saúde, o Estado vai cumprir o que determina a lei complementar 141, que define os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal e municípios. Serão investidos R$ 2,2 bilhões, 10% as mais do que neste ano. O volume total de recursos equivalentes a 12% da receita de impostos.

A LDO, que teve 26 emendas acatadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia, prevê que 9,5% das receitas correntes líquidas serão destinadas ao Poder Judiciário; 5% ao Legislativo; 4,1 % ao Ministério Público Estadual; e 0,27% à Defensoria Pública.

Além das projeções da receita e das despesas, a LDO indica quais programas de governo terão continuidade e outros que serão inseridos para o próximo exercício. Constam ainda as fontes de recursos que serão utilizados na elaboração da proposta orçamentária, as alterações do Plano Plurianual, as metas e os riscos fiscais.

Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, saúde e educação são áreas prioritárias para o governador Beto Richa. “Com diálogo e respeito, o governador têm assegurado conquistas históricas para os profissionais da educação e para a qualidade do ensino no Paraná, além de avanços na construção de unidades de saúde e atendimento à população”, disse o deputado.