Palmital lidera municípios que menos aplicaram as vacinas recebidas

Vista de Palmital (Foto: Marcos Anoniassi)

Cinco município da Região estão entre os 16 listados pelo Tribunal de Contas por terem baixo índice de aplicação das vacinas contra a covid-19. De acordo com  o TC, esses municípios já receberam as doses. Entretanto, ainda não chegaram à população. Conforme os registros, a pior situação do Estado é de Palmital, que só aplicou 2.136 doses. Ou seja, apenas 33,44% das 6.387 recebidas. Conforme o TC, na Região, ainda aparecem Reserva do Iguaçu (59,82%), Nova Laranjeiras (56,38%), Laranjeiras do Sul (55,60%) e Candói (48,90%).

De acordo com os dados, os outros municípios notificados são Prado Ferreira (índice de 40,84%), Guaraqueçaba (41,43%), Mandaguaçu (46,91%), Sertanópolis (50,90%), Piraquara (51,76%). Além de Curiúva (54,09%), Doutor Ulysses (57%), Terra Boa (57,68%), Diamante do Norte (58,15%), Nova Santa Rosa (59,46%). Segundo o Ministério da Saúde, Tunas do Paraná registra um índice de vacinação de 35,99%. Ou seja, aplicação de apenas 812 das 2.256 vacinas recebidas.

CINCO DIAS

Entretanto, o TC concedeu prazo de cinco dias para que as 16 prefeituras esclareçam os motivos do baixo índice de aplicação das vacinas. Os ofícios foram enviados na quinta (10) aos municípios que apresentam índice de vacinação abaixo de 60% das doses enviadas, conforme dados do painel de vacinação do Ministério da Saúde.

Os ofícios foram enviados aos prefeitos por meio do Canal de Comunicação (CACO). Trata-se de ferramenta eletrônica de diálogo institucional do TC com os jurisdicionados. No documento, além de cobrar esclarecimentos sobre o baixo índice de vacinação, o TCE-PR reafirma que os municípios devem cumprir o artigo 15 da Lei nº 14.124/21.

Conforme esse artigo, exige-se o registro diário e de forma individualizada, dos dados referentes à aplicação das vacinas contra a covid-19. A inserção desses dados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) deve ocorrer, no máximo, em até 48 horas após a imunização.

PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

A cobrança é mais uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento dos Gastos da Covid-19 do TCE-PR. O órgão fiscaliza as ações tomadas pelos municípios para o enfrentamento à pandemia. Uma das iniciativas do Tribunal foi o envio de Orientação Técnica aos 399 prefeitos, cobrando medidas para melhorar a transparência dos dados à população, conforme determina a Lei nº 14.124/21.

Essa cobrança decorreu de avaliação dos portais da transparência dos municípios em relação às informações sobre o enfrentamento à covid-19. A avaliação foi feita com base no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), desenvolvido pelo Tribunal. Todas as informações relativas ao ITP – Vacinação Covid, incluindo relatório e ranking, estão disponível no portal do TCE-PR.

Assim, em resposta à Orientação Técnica, enviada em 1º de junho, quatro municípios já atualizaram os dados. Em Apucarana, o índice de aplicação das doses recebidas subiu de 12,22% para 67,44%. Prado Ferreira, Sertanóplis e Terra Boa também demonstraram evolução nos registro. Entretanto, ainda permaneceram na lista dos 16 municípios com índice de aplicação abaixo de 60%.

BAIXO ÍNDICE DE APLICAÇÃO DAS VACINAS RECEBIDAS

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