Paraná é o estado mais avançado do país no que se refere à política de recursos hídricos

Na data em que é celebrado o Dia Mundial da Água, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, apresenta um balanço das ações realizadas para melhoria da qualidade e quantidade da água no Estado.

São programas de conservação dos rios, canais, mananciais de abastecimento público, aquíferos, bacias e microbacias hidrográficas. A política de recursos hídricos no Paraná é transversal e desenvolvida por diferentes instituições, entre elas o Instituto das Águas do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná, Sanepar e Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Para que se tenha uma ideia, apenas em 2013 a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos investiu R$ 26 milhões em projetos de conservação da qualidade da água dos rios do Estado.

"Cuidar das nossas águas é uma proposta que cabe a diferentes órgãos do Governo e também à sociedade", afirma o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida. 

Segundo ele, o Paraná é considerado um dos estados mais avançados do país no que se refere à sua política de recursos hídricos. "Somos reconhecidos internacionalmente e passamos a integrar o Conselho Mundial da Água, devido ao reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado", afirmou.

AVANÇOS

Uma das ações – inéditas no Paraná – prevê compensar financeiramente agricultores que mantém preservadas áreas de rios, nascentes e mananciais de abastecimento inseridos em suas propriedades. É o chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prestados. O PSA Água é uma das ferramentas do Programa Bioclima Paraná para incentivar a conservação dos recursos hídricos. Devido às ações desenvolvidas no Paraná, a Secretaria do Meio firmou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Águas para o repasse inicial de R$ 2 milhões que serão utilizados em capacitações e elaboração dos diagnósticos das bacias onde serão implementados o PSA.

O local escolhido para o projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais da Água será a microbacia do Rio Miringuava, na Região Metropolitana de Curitiba. "Nada mais justo do que compensar os proprietários que ajudam a conservar a água que beneficiará toda a população", destaca o coordenador do Programa Bioclima Paraná e diretor da Secretaria do Meio Ambiente, Caetano de Paula.

A cobrança pelo uso da água também é considerada um grande avanço na política de recursos hídricos do Paraná e está garantindo inicialmente na Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira a arrecadação de R$ 6 milhões por ano em recursos que deverão ser utilizados obrigatoriamente para a recuperação dos rios da bacia. 

Desde o mês de setembro, aproximadamente 76 indústrias e grandes usuários que utilizam a água dos rios do Alto Iguaçu com finalidades comerciais, em seus processos de produção e operação, estão pagando pelo uso da água. O projeto piloto no Paraná abrange a bacia do Alto Iguaçu, mas a medida será implementada em todas as 16 bacias hidrográficas do Paraná.

Outra fonte de recursos para os rios se deve à assinatura do contrato do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que prevê o repasse de cerca de R$ 4 milhões ao Paraná. Os recursos serão aplicados no aperfeiçoamento da rede estadual de monitoramento de rios, capacitação profissional, criação de banco de dados sobre disponibilidade hídrica e emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos.

MONITORAMENTO

Em contrapartida, no trabalho de limpeza de rios e desassoreamento de canais para evitar enchentes e alagamentos e melhorar o fluxo da água nos rios, realizado anualmente pelo Instituto das Águas Paraná , estão sendo investidos R$ 8 milhões.

Outra grande ação é o Programa de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres Naturais, que propiciou mais R$ 3,3 milhões para a aquisição de 100 estações pluviométricas e fluviométricas e nove sondas multiparamétricas. Estes equipamentos monitoram, em tempo real, a qualidade e a quantidade da água nos rios. "Eles transmitem informações automaticamente, via satélite ou celular, 24 horas por dia", explicou o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

O Paraná está à frente de muitos estados brasileiros no que se refere à gestão integrada e descentralizada das bacias hidrográficas. O Paraná conta hoje com 11 comitês de bacias hidrográficas já instalados, sendo que apenas em 2013 foram instalados três: Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu, Comitê das Bacias do Rio Piquiri e Paraná 2 e Comitê da Bacia do Alto Ivaí.

Os comitês de bacia são compostos por representantes da União, dos Estados, dos Municípios, dos usuários de água e das entidades civis de recursos hídricos com atuação na própria bacia hidrográfica. “Os comitês incentivam a participação dos diversos segmentos da sociedade no planejamento das bacias hidrográficas", reforça o coordenador de recursos hídricos da Sema, Mauri Pereira.

DADOS

O Paraná é um dos estados mais ricos em recursos hídricos do país, devido aos seus córregos, riachos e rios. Além disso, o estado é cortado por três grandes rios: o Rio Iguaçu, o Rio Paranapanema e o Rio Paraná. Ao todo, o estado possui 16 bacias hidrográficas, divididas em 12 unidades de gestão hidrográficas, e 1,6 mil nascentes contabilizadas. 

Desde 1999 o estado conta com uma Política Estadual de Recursos Hídricos, que orienta por meio de diferentes instrumentos as políticas estaduais com relação à gestão, planejamento, fiscalização e controle dos recursos hídricos e de suas bacias, sempre com o objetivo do uso sustentável da água.

Por sua grande importância, a bacia hidrográfica é utilizada como unidade territorial de planejamento para a atuação de seus usuários, da sociedade civil e do poder público. Entre as principais bacias do estado estão a do Rio Paraná III e a Bacia do Rio Iguaçu, que têm grande importância no desenvolvimento econômico e turístico estadual.

O secretário do Meio Ambiente lembra que todas as atividades exercidas pelo homem refletem na qualidade e na quantidade de água encontrada nas bacias hidrográficas. "Além disso, também são fatores de influência sobre os recursos naturais que compõem uma bacia o tipo de solo e relevo, a vegetação local e o desmatamento em seu entorno", diz Cheida.