Paraná inicia conferências para discutir a geração e o tratamento do lixo

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná iniciou nesta terça-feira (02), em Guarapuava, na região Centro-sul do Estado, as etapas das Conferências Macrorregionais de Meio Ambiente, com o objetivo de mobilizar os 399 municípios paranaenses em torno da discussão sobre a geração e o tratamento dos resíduos sólidos.

As conferências têm o principal objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São quatro eixos principais de discussão: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental.

"As conferências, que neste ano têm como tema os resíduos sólidos, acontecem em um momento muito propício, pois uma das prioridades atuais da Secretaria do Meio Ambiente é justamente auxiliar os municípios paranaenses no gerenciamento do lixo. Assumimos a meta de acabar com os lixões a céu aberto do Paraná até setembro de 2014 e as discussões locais são imprescindíveis neste processo", explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, que fez a abertura do evento.

Em Guarapuava, a conferência reuniu mais de 200 pessoas de 73 municípios da região. No evento foram eleitos 70 delegados, sendo 50% das vagas destinadas a representantes da sociedade civil, 30% do setor empresarial e 20% do poder público. O processo se repetirá nas próximas quatro Conferências Macrorregionais e, depois, os eleitos vão participar da conferência estadual.

REGIÃO

Guarapuava possui um aterro sanitário que recebe aproximadamente 90 toneladas de lixo por dia e que, em breve, atenderá outros 15 municípios vizinhos de forma consorciada. De acordo com o prefeito César Silvestre Filho, o consórcio está em fase de planejamento. "Apoiamos integralmente o consórcio e já estamos nos organizando para que ele aconteça da melhor forma possível, pois entendemos que as cidades pequenas não dão conta de financiar sozinhas o gerenciamento dos resíduos sólidos. Guarapuava somará forças", disse o prefeito.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo, explica que a formação do consórcio vai dobrar a quantidade de lixo no aterro da cidade. "Precisamos ampliar o espaço, que tem vida útil estimada de seis anos apenas com a demanda municipal, ou implantar um segundo aterro", ressalta Araújo. Guarapuava tem 180 mil habitantes. Somadas as populações das 15 cidades da região que pretendem participar do consórcio, o número chegaria a 330 mil pessoas.

Pinhão está entre os municípios que têm interesse de participar do consórcio do lixo. O engenheiro florestal da Secretaria do Meio Ambiente da cidade, Diorgenes Luiz Komar, conta que os investimentos financeiros para a implantação do aterro sanitário são inviáveis para o município – o projeto custaria R$ 70 mil e as obras mais R$ 400 mil. "Atualmente, estamos trabalhando com uma unidade de transbordo. Por meio de um convênio com uma empresa licenciada, o nosso lixo é transportado até o aterro do município de Nova Esperança, mas esta medida é paliativa. A melhor solução, sem dúvida, será o consórcio". Pinhão tem 30 mil habitantes e produz cerca de 10 toneladas de lixo por dia.

CONSCIENTIZAÇÃO

Vladson Cunha, que participou da conferência representando a Associação dos Catadores de Papel de Guarapuava, acredita que o trabalho de educação ambiental é um grande desafio e que está diretamente relacionado ao aumento da vida útil dos aterros sanitários. "De nada adianta ter organização e estrutura entre os catadores se a população não separar corretamente o lixo".

Outra sugestão de Cunha é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para os catadores: "Seria um importante incentivo". Guarapuava possui 453 catadores de material reciclável. Destes, 180 são associados.

PROGRAMAÇÃO

Ao todo, o Paraná vai promover cinco Conferências Macrorregionais de Meio Ambiente nos meses de julho e agosto. A próxima será em 25 de julho, em Londrina. Já a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente acontece nos dias 5 e 6 de setembro, em Foz do Iguaçu.

A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente será entre os 24 e 27 de outubro, em Brasília, e contará com 50 delegados paranaenses eleitos entre os 350 que vai participar da etapa estadual.

O coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, explica que as Conferências também têm a finalidade de estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil. "A ideia é difundir entre todos os setores práticas positivas que possam contribuir para a gestão dos resíduos sólidos", completa Dudas. Dos 399 municípios do Paraná, 214 ainda dispõem inadequadamente os resíduos gerados.

A programação completa com as datas e locais das conferências macrorregionais está no site www.sema.pr.gov.br

DESCENTRALIZAÇÃO

Guarapuava é o segundo município do Paraná apto a executar o licenciamento ambiental – o primeiro foi Londrina. Durante a Conferência Macrorregional desta terça-feira (02), o prefeito César Silvestre Filho entregou ao secretário Cheida um ofício informando que o município preencheu todos os requisitos necessários para a autonomia.

Entre os requisitos atendidos estão a estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente ativo, Plano Municipal de Meio Ambiente e aprovação na Câmara da legislação municipal de meio ambiente. O município também já desenvolveu o seu Código Municipal Ambiental, documento que contém normas locais para a defesa do meio ambiente.