Paraná institui comissão organizadora da Conferência de Meio Ambiente

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, assinou nesta terça-feira (11) a resolução que institui no Paraná a Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência de Meio Ambiente, que acontecerá em 5 e 6 de setembro, em Foz do Iguaçu.

"A Secretaria do Meio Ambiente, responsável por nortear as diretrizes da política ambiental do Paraná, mobiliza-se neste momento para articular, em conjunto com os municípios e a sociedade paranaense, a realização da Conferência Estadual, que tem como objetivo principal contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos", destaca o secretário Cheida.

A função da Comissão Organizadora é coordenar a conferência com base nos quatro eixos definidos pelo Ministério do Meio Ambiente – produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

O desafio é debater uma das principais preocupações ambientais do Estado, que é a geração e o tratamento dos resíduos sólidos", afirma o coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas.

Antes da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, o Paraná realizará, entre 2 de junho e 9 de agosto, cinco etapas de conferências macrorregionais. A 4ª Conferência Nacional será no mês de outubro, em Brasília.

COMPOSIÇÃO

Formada por representantes de órgãos estaduais, universidades e organizações não governamentais, a Comissão Organizadora Estadual vai planejar as ações referentes às conferências municipais e à estadual, que envolvem a elaboração do projeto executivo das conferências, captação de recursos via parcerias públicas e provadas, acompanhamento das subcomissões e demais questões relacionadas ao processo de organização das conferências.

"O objetivo principal da coordenação executiva é garantir a participação de todos os municípios paranaenses no processo das conferências e auxiliar cada região do Estado para que possam levantar as suas demandas locais relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos e rurais de forma eficiente e eficaz", explica Rosana Castella, presidente da Comissão.

A comissão é composta por representantes de 22 entidades. Além da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e suas autarquias, estão representados outros órgãos estaduais como as secretarias estaduais de Educação, Casa Civil, Relações com a Comunidade, Emprego, Renda e Economia Solidária, Sanepar, Provopar, Copel e Cohapar. Ainda fazem parte da Comissão a Itaipu Binacional, ongs ambientais e universidades.

O grupo está divido em coordenação executiva e quatro subcomissões: Comunicação, Articulação e Mobilização, Sistematização e Infraestrutura. CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS – Todos os municípios paranaenses devem realizar, no mês de junho, as suas conferências municipais, que servem de preparação para as conferências macrorregionais.

Um dos primeiros desafios da Comissão Organizadora Estadual será o de convocar os agentes municipais para a quinta e última etapa do curso de metodologia para conferências municipais, realizada em 21 de junho, em Curitiba. "Será uma oportunidade para quem ainda não participou da capacitação e um reforço para aqueles que quiserem participar pela segunda vez", explica Dudas

A Coordenação de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente ofereceu outras cinco etapas da capacitação nas cidades de Guarapuava, Londrina, Ponta Grossa, Maringá e Santa Helena.