PIS e Cofins não serão mais cobrados sobre smartphones brasileiros

A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto, publicado na edição desta terça-feira (09) do "Diário Oficial da União", que reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos telefones celulares com acesso à internet, produzidos no Brasil e que custem até R$1500.

A diminuição de valores desses smartphones deve acontecer ainda essa semana. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falta a publicação de uma portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram na medida O barateamento desses telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana

Como a desoneração é na venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão sofrer redução de preços. Os smartphones devem ficar cerca de 30% mais baratos que os importados. A estimativa é que no ano que vem, 50% dos celulares vendidos no país sejam smartphones.

De acordo com nota do Ministério das Comunicações, entre as características técnicas necessárias do celular estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2 (centímetros quadrados) e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros.