Plano estadual vai nortear políticas públicas para cultura de educação em direitos humanos

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e o secretário da Educação, Paulo Schmidt, entregam na segunda feira (05) ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Oscar Alves, uma versão preliminar do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná. A entrega será feira durante a abertura da 11ª Audiência Pública do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (Peedh/PR), em Curitiba. 

O plano vai subsidiar o planejamento e o monitoramento das políticas públicas para o desenvolvimento de uma cultura de educação em direitos humanos, com foco na cultura de paz, nas diversas dimensões educacionais dos seis eixos que o constituem – Educação Básica, Ensino Superior, Formação de Profissionais de Justiça, Segurança e Socioeducação, Educação Não Formal, Tecnologia e Dignidade Humana e Família. 

O documento é resultado de dez audiências públicas realizadas, desde 2013, em todo o Paraná. Em Curitiba foram duas audiências – uma na Escola de Educação em Direitos Humanos da secretaria estadual da Justiça e a outra na Seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com transmissão via webconferência. As demais audiências foram realizadas na Universidade do Centro do Estado (Unicentro), em Guarapuava; na seccional da OAB de Ponta Grossa, Londrina e Cascavel; na Câmara Municipal dos Vereadores em Francisco Beltrão e em Foz do Iguaçu e, também, na Prefeitura de Pontal do Paraná. 

Trata-se de uma iniciativa da Secretaria da Justiça a partir da Escola de Educação em Direitos Humanos do Paraná (Esehd), no contexto do trabalho do Comitê de Educação em Direitos Humanos do Paraná. O trabalho conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Universidade Federal do Paraná na perspectiva do Projeto UFPR Unindo Talentos, das Secretarias de Estado da Saúde, da Educação, da Segurança Pública, da Família e Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Faculdades Integradas do Brasil, Sesi/Movimento Nós Podemos Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil/Paraná e Ministério Público do Paraná, entre outras instituições. 

PROGRAMAÇÃO – Durante todo o dia haverá palestras e debates em torno dos seis eixos que compõem o Plano Estadual e sua inter relação com a Educação em Direitos Humanos. Os eixos são Educação Básica, Ensino Superior, Educação Não Formal, Formação de Profissionais de Justiça, Segurança e Socioeducação, Família e Tecnologia e Dignidade Humana. 

A abertura do evento contará também com as presenças de Edson Luiz Campagnolo, Presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep); Salete Moreira, coordenadora geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, que proferirá a palestra de abertura da audiência; Fabio Meirelles, coordenador geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, que trabalhará o eixo Educação Básica e Educação em Direitos Humanos; Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Estado da Justiça do Paraná, que abordará o eixo Formação de profissionais de Justiça, Segurança, entre outras autoridades e palestrantes. 

Órgãos públicos, instituições privadas, sociedade civil organizada e todos os cidadãos paranaenses são convidados a colaborar na disseminação dos princípios e das ações programáticas em torno dos seis eixos temáticos que constituem o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Além da contribuição pessoal durante a audiência pública, quem tiver interesse em colaborar na difusão do Plano Estadual poderá enviar sugestões por meio de formulário on-line, que pode ser acessado em: www.cedh.justica.pr.gov.br.