Personalidades de destaque no cenário jurídico nacional, como o procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, estarão em Curitiba nesta semana participando do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná: Política, Direito e Cidadania. Em debate estarão questões como manifestações populares, segurança pública, direitos humanos, corrupção e justiça social.
O congresso será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, no auditório da sede MP-PR. A abertura ocorrerá às 18h30 de quarta-feira, em cerimônia seguida de conferência do cientista social Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e diretor-executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime, que falará sobre o tema "Instituições de Aplicação da Lei, movimentos sociais e promoção da cidadania".
Durante os outros dois dias serão abordadas temáticas ligadas à política, ao direito e à cidadania, em discussões com formato de painéis: “Ministério Público, ética e defesa dos direitos humanos”; “Ministério Público, Política e Constituição”; “Ministério Público, combate à corrupção e defesa do patrimônio público”; “Ministério Público e política de segurança pública no Estado Democrático de Direito”; “Ministério Público, Cidadania e Justiça Social”.
Desses painéis participarão Alba Zaluar, Alessandro Lucciola Molon, Clèmerson Merlin Clève, Cristovam Buarque, Daniel R. de Castro Cerqueira, Emerson Garcia, Fábio André Guaragni, Gilberto Giacoia, Lênio Luiz Streck, Luiz Edson Fachin, Marcio Fernando Elias Rosa, Marçal Justen Filho, Maria Tereza Aina Sadek, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Randolfe Rodrigues, Ricardo Boechat, Ricardo Costa de Oliveira, Roberto Romano, Rodrigo R. Chemim Guimarães e Sérgio Luiz Kukina.
Na tarde da sexta-feira (6), após apresentação do Coral MP Encanta, será realizado o último painel: “Ministério Público, Neoconstitucionalismo e Transformação Social”, com a participação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. O evento antecipa as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público (19/12).