Prefeituras garantem mais recursos para merenda e transporte escolar neste ano

Brasília –  O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) comemorou a decisão do Ministério da Educação de elevar o repasse às Prefeituras Municipais para o custeio da merenda escolar e do transporte escolar em todo o Brasil.

O aumento é resultado de uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que contou com o apoio de Almeida, a pedido  do primeiro tesoureiro da entidade, prefeito Joarez Lima Henrichs, de
Barracão (PR). “Os valores ainda não são os ideais, especialmente os da merenda escolar. Mas já representa uma importante vitória para assegurar a  qualidade da merenda e a abrangência do transporte escolar para milhões de estudantes”, destacou o deputado.
O repasse do Ministério da Educação para a merenda escolar  teve um aumento de 36%, passando para R$ 0,30/dia per capita para a pré-escola, ensino fundamental e médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Para creches e escolas indígenas e quilombolas, o valor passou para R$ 0,60/dia per capita. Somando tudo, o MEC vai repassar neste ano R$ 407,5  milhões aos municípios e R$ 327 milhões aos Estados somente para a merenda escolar.
“O reajuste é importante, mas ainda não é o ideal. Em 1994, o valor do repasse era de treze centavos/dia per capita. Se aplicáramos a inflação de 1994 a 2010, que alcançou a marca de 223%, o menor valor desse ano deveria ser de 42 centavos/dia per capita. Mesmo assim, com os 30
centavos/dia é possível oferecer uma merenda escolar de excelente
qualidade aos alunos”, analisa Almeida.
O transporte escolar teve aumento de 37%. No ano passado, o valor do repasse anual por aluno variou entre R$ 88,13 e R$ 125,72. Neste ano, o valor aluno/ano passou a ser de R$ 120,73 a R$ 172,24. Com isso, os municípios receberão cerca de R$ 109 milhões do MEC para o transporte escolar em 2010. O repasse aos Estados será de aproximadamente R$ 68 milhões.
“São avanços importantes para ampliar e assegurar os serviços escolares. Sabemos que muitos alunos só comem nas escolas e que muitos dependem do transporte gratuito para estudar. Então, merenda e transporte escolar são essenciais na política pública para a Educação. Agora, a nossa luta é para que a Leitura seja incentivada em todas as escolas, por todos os professores, de qualquer matéria curricular”, concluiu o deputado Almeida.