Procon lança cartilha on-line esclarecendo dúvidas de consumidores

O Procon esclarece as dúvidas mais recorrentes como contrato com instituições de ensino, transporte escolar, viagens e pagamentos de contas

Procon lança cartilha on-line esclarecendo dúvidas de consumidores, anuncia Luana Esteche (Foto: Divulgação)

Com a suspensão de vários serviços, entre estes, as aulas, as viagens, cursos presenciais diversos, muitas dúvidas pairam sobre o consumidor. A principal delas é em relação a pagamento de serviço contratado, porém, que não está sendo prestado.

Para esclarecer essas dúvidas, a Coordenadoria do Procon em Guarapuava elaborou uma cartilha. O material está sendo disponibilizado on-line e qualquer pessoa pode acessá-lo aqui. De acordo com a coordenadora do órgão, a advogada Luana Esteche, a cartilha esclarece as dúvidas mais recorrentes dos consumidores como contrato com instituições de ensino, transporte escolar, viagens e pagamentos de contas.

Estamos passando por um momento atípico e, por isso, a informação é primordial para que o consumidor se sinta seguro sobre seus direitos. Nosso material será mais uma ferramenta e canal de apoio à população para tirar dúvidas e receber orientações.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

No que se refere a dúvidas sobre instituições de ensino, a cartilha traz orientações para casos de alunos do berçário ou creche particular, que não possuem carga horária e nem conteúdo pedagógico mínimo a ser cumprido. Além disso, o material também reúne informações referentes à instituições de ensino fundamental, médio e universidades.

TRANSPORTE ESCOLAR

Sobre o transporte escolar, conforme a cartilha, a sugestão é que os pais devem entrar em um acordo com o prestador de serviços para encontrar a melhor solução. No material, são detalhadas possibilidades permitidas para o acordo e instruções em caso de rescisão do contrato.

VIAGENS E PACOTES TURÍSTICOS

A cartilha produzida aborda dúvidas referentes à passagens aéreas compradas em companhias nacionais, internacionais ou para vôos cancelados pela companhia. Conforme o Procon, para cada situação há um procedimento recomendado ao consumidor e especificado no material informativo.

Em relação a serviços de reservas e pacotes turísticos, no caso de cancelamento dos serviços e reservas, existe um prazo para que os consumidores formalizem acordos com as empresas prestadoras de serviços. Todos os detalhes sobre como fazer a formalização e consultar prazos, podem ser conferidos na cartilha.

CURSOS LIVRES E DE IDIOMAS

A instituição pode escolher entre quatro opções de acordo, entre eles a garantia de aulas presenciais em período posterior ou oferta de serviços on-line, por exemplo. Se o interesse do aluno for cancelar, o Procon orienta sobre o procedimento.

PAGAMENTO DE CONTAS/PRESTAÇÃO/ALUGUÉIS

Conforme o Procon, o consumidor deve, na medida do possível, manter normalmente os pagamentos e prestações. Quando isso não for possível, algumas orientações e acordos elencados na cartilha podem ajudar.

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